Emprego cresceu mais entre os mais velhos. Recuou entre trabalhadores dos 35 aos 44 anos

Foi entre os trabalhadores dos 55 aos 64 anos que o emprego mais cresceu, no último ano. Entre os mais jovens (dos 15 anos 24 anos) também se verificou uma subida, embora menos expressiva. Entre os trabalhadores dos 35 anos e 44 anos, registou-se mesmo um recuo. Estes dados constam do Relatório Anual Sobre Emprego e Formação Profissional 2018, que será apresentado, esta terça-feira, pelo Centro de Relações Laborais (CRL) e a cujo sumário executivo o ECO teve acesso.

No início do mês passado, o secretário de Estado do Emprego apresentou aos parceiros sociais um ponto de situação do mercado de trabalho português, no qual dava conta que, desde 2015, foram criados 150 mil empregos para trabalhadores entre os 55 anos e os 64 anos, o que representa um disparo de 22,2% e faz deste intervalo etário aquele com um maior crescimento do volume de emprego.

O relatório que será apresentado esta tarde vem confirmar esse cenário, adiantando que entre os menos jovens o emprego subiu, no último ano, 6,4%. Embora também se tenha registado um aumento entre os trabalhadores dos 15 aos 24 anos, esse salto foi menos expressivo (5%). E no caso do escalão etário dos 35 aos 44 anos, registou-se mesmo uma diminuição do emprego em 2018 face a 2017.

Mas como se explica disparo no emprego entre os mais velhos? No início de junho, o secretário de Estado do Emprego apontou duas justificações para esta tendência: Por um lado, o envelhecimento demográfico. Por outro, a redução do desemprego, já que, face à diminuição do universo de desempregados, as empresas ficam mais disponíveis para “absorver” trabalhadores mais velhos. O mesmo se aplica aos mais jovens, o segundo grupo etário que mais viu o emprego crescer.

Em termos globais, o volume de emprego em 2018 atingiu o valor mais elevado dos últimos nove anos (com mais de 4,6 milhões de pessoas empregadas). Ainda assim, no último ano, o aumento do número de pessoas empregadas foi menor do que aquele que se tinha verificado em 2017 (mais 105 mil contra mais 143 mil). “O aumento do emprego permitiu que a taxa de emprego tenha chegado aos 55%”, lê-se no relatório, que refere ainda que, tal como em 2017, Portugal superou a média comunitária, neste ponto.

É preciso notar ainda que, entre 2017 e 2018, voltou a aumentar a proporção de trabalhadores por conta de outrem (TCO) no emprego total. “O número de TCO aumentou proporcionalmente mais do que o número de trabalhadores por conta própria (+2,7% e +0,4%, respetivamente)”, explica o CRL.

Por outro lado, os contratos a termo em Portugal continuam acima dos valores registados na União Europeia. Cresceram 2,4%, em 2018, quase tanto como os contratos sem termo, que subiram 2,8%. “No continente, 78% dos 3.859,6 mil trabalhadores por conta de outrem tinha contratos sem termo, 18,3% tinham contratos a termo e 3,6% tinham outro tipo de contratos (sazonais, ocasionais e de prestação de serviços”.

Por outro lado, em 2018, estavam desempregadas 343,5 mil pessoas, um decréscimo de 21,6% em termos homólogos. À boleia dessa evolução, e de acordo com os dados fornecidos ao Centro de Relações Laborais pelo Instituto de Informática do Ministério de Vieira da Silva, o número de beneficiários de prestações de desemprego recuou 6,3% face a 2017, o que correspondeu, em termos absolutos, a “um decréscimo de cerca de 10,7 mil beneficiários”.

No que diz respeito ao despedimento coletivo, em 2018 foram comunicados 320 processos, que abrangeram 3,6 mil trabalhadores. Tal representa um decréscimo homólogo de 19,2%, ou seja, foram registados menos 76 processos.

Contratos sem termo disparam no Estado à boleia do PREVPAP

De acordo com o relatório do Centro de Relações Laborais, no último ano, havia 631,9 mil postos de trabalho ocupados nas Administrações Públicas, mais 13,2 mil do que em dezembro de 2017. Desse total, 80,8% estava concentrado na Administração Central e 17,8% na Administração Regional e Local.

Apesar do aumento referido, o emprego público mantinha-se abaixo do valor de 2011. Depois do Boletim Estatístico do Emprego Público ter indicado que as Administrações Públicas estão cada vez mais envelhecidas, o relatório do CRL acrescenta que, entre 2011 e 2018, os únicos escalões etários que registaram aumentos nos postos de trabalho foram os escalões dos 55 e mais anos, tendo crescido em 53,4% ou 58 mil postos de trabalho.

“No que se refere ao tipo de vínculo, 75,1% dos postos de trabalho eram ocupados por trabalhadores com contratos por termo indeterminado, que aumentaram 16 mil face a 2017, o maior aumento registado ao longo da série“, detalha o relatório, justificando essa tendência com o programa de regularização extraordinária de vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP).

No sentido contrário, os postos de trabalho dos contratados a termo diminuíram em cerca de quatro mil. No que diz respeito a novos recrutamentos, o CRL salienta que entraram 60,1 mil pessoas no Estado e saíram 54,2 mil.