PJ detém médicos e farmacêuticos em megaoperação no SNS

Está em curso uma megaoperação da Polícia Judiciária (PJ) de combate à fraude no Serviço Nacional de Saúde (SNS). A Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) está a fazer buscas em vários pontos do país, em residências, consultórios médicos e outros estabelecimentos ligados ao setor da saúde, havendo registo de 11 médicos e farmacêuticos detidos em todo o país.

Até ao momento, os detidos são cinco médicos, o dono de uma farmácia e cinco outros indivíduos, com idades entre os 40 e os 79 anos, segundo informações avançadas pela PJ. Em causa, suspeitas de que os profissionais enganaram o Estado ao passarem receitas de forma fraudulenta, podendo constituir, “em abstrato”, os crimes de “corrupção, burla qualificada, falsificação de documento e associação criminosa”, de acordo com a polícia. Vão agora ser sujeitos a interrogatório para aplicação de medidas de coação.

“Em causa estão vários padrões de atuação, que consistem na emissão de receituário manual, utilizando as exceções existentes para a sua prescrição e que permitem a sua comparticipação em 100% pelo SNS, além de receitas desmaterializadas, de valores muito elevados e com inúmeras unidades prescritas”, acrescenta a PJ, no mesmo comunicado. O prejuízo para os cofres públicos rondará o milhão de euros, avançou o Correio da Manhã.

Segundo a mesma fonte, “foram criados cenários de prescrição de medicamentos, em desconformidade com a legislação aplicável, que admitem supor a aceitação de vantagens em moldes passíveis de responsabilidade criminal, estando o Estado Português lesado, por ter atribuído comparticipação de medicamentos de forma enganosa”.

A megaoperação envolve o cumprimento de três dezenas de mandados de busca e 11 mandados de detenção, diligências que estão a ser levadas a cabo por 110 elementos da PJ. Colaboram na operação, ainda, elementos do Infarmed, dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e por três procuradores do DIAP de Sintra, bem como dois juízes do Tribunal da Comarca de Sintra.

Marta Temido, ministra da Saúde, já reagiu a esta megaoperação. Em declarações transmitidas pela RTP 3, a governante disse que este é “um sinal claro de que, ao contrário do que o que muitos afirmam, o Estado funciona”. “As autoridades existem, funcionam e mostram que os cidadãos estão protegidos”, sublinhou.

No mesmo dia em que os profissionais do setor da Saúde estão em greve, Marta Temido aproveitou a oportunidade para mostrar que está a par das reivindicações dos médicos e dos enfermeiros, mas apontou que, de momento, “essas reivindicações não são suscetíveis de serem atendidas”. “O serviço público não o permite e é preciso ter algum cuidado com o equilíbrio das várias áreas da Administração Pública”, apontou. Ainda assim, a ministra garantiu que há vontade do Governo em aproximar-se destes profissionais “para discutir melhor motivação e melhores formas de trabalho”.

(Notícia atualizada pela última vez às 11h17 com reação da ministra da Saúde e mais informações)