Rio promete redução do IRC para 17% e IVA da eletricidade nos 6% se ganhar as eleições

O líder do PSD anunciou esta sexta-feira que o programa do PSD, com o qual pretende concorrer às legislativas de 6 de outubro, prevê uma redução da carga fiscal, tanto para as empresas como para as famílias. As medidas anunciadas pelo presidente dos sociais-democratas totalizam 3,7 mil milhões de euros.

Para as empresas, a “medida mais relevante” prometida por Rui Rio passa pela diminuição da taxa de IRC, passando dos atuais 21% para os 19% em 2020, até chegar a 17% em 2023. “Esta redução gradual significa que iremos cobrar menos 1.600 milhões de euros de IRC para as empresas”, disse o social-democrata. Mas Rui Rio falou ainda num “ponto muito importante” para as empresas do interior: “Qualquer medida com um dado impacto no litoral terá de ser majorada para efeitos no interior”, referiu.

Neste universo, incluem-se ainda outras medidas como o alargamento da aplicação da taxa reduzida do IRC, a redução dos benefícios e isenções fiscais destinados às empresas que investem e exportam, o alargamento do prazo de reporte de prejuízos para dez anos e ainda o reforço do regime fiscal de patentes e inovações. “São pequenas medidas que visam ajudar as empresas e que podem ir até aos 300 milhões de euros de quebra da receita fiscal”, disse Rui Rio.

Já para as famílias, a estratégia do partido passa por “reforçar a classe média, pois foi a que mais sofreu com os cortes da troika”. Neste sentido, o PSD promete uma descida no IRS, embora sem detalhar valores. Contudo, a promessa mais emblemática será a redução do IVA na eletricidade e no gás, de 23% para 6%. Isto quer dizer menos 500 milhões de euros de receitas para o Estado, segundo as contas do líder do PSD. “Se o PSD ganhar as eleições reduz-se a taxa para os 6%, ou seja, menos 17% de IVA, o que significa que o consumidor vai ter uma redução de 14% no preço”.

Além dessas medidas, somam-se ainda a redução das taxas de IRS nos escalões intermédios, o aumento das deduções das despesas com educação em sede de IRS, e um forte incentivo fiscal à poupança das famílias. “Estas medidas terão de ser calibradas de tal forma que a perda da receita fiscal não ultrapasse os 1.200 milhões de euros em 2023”.

Mas há também propostas em sede de IMI: redução da taxa mínima de IMI de 0,3% para 0,25% e a eliminação do adicional do IMI, conhecido como o Imposto Mortágua. Quanto à redução da taxa mínima de IMI, essa redução vai depender de cada câmara municipal, disse Rui Rio, acrescentando que o adicional ao IMI, “na prática, vai para o Estado, quando devia ficar nos municípios”.

(Notícia atualizada às 19h04 com mais informação)