Cerca de 9 mil milhões de euros saíram para paraísos fiscais em 2018

  • Lusa
  • 5 Julho 2019

Dois territórios representaram quase metade do montante total transferido para offshores no ano passado: Suíça e Hong Kong.

Cerca de nove mil milhões de euros foram transferidos para ‘offshore’ em 2018, abaixo do valor do ano anterior, destacando-se a Suíça e Hong Kong, segundo dados divulgados pela Autoridade Tributária e Aduaneira.

O montante comunicado pelos bancos ao Fisco sobre as transferências para paraísos fiscais em 2018 foi de 8,95 mil milhões de euros, inferior em 1,4 mil milhões de euros ao valor transferido no ano anterior.

Os dados resultam das declarações submetidas até ao final do último dia útil de maio de 2019, com base no modelo 38, sobre transferências de fundos para ‘offshore’, incluindo declarações de substituição e declarações submetidas fora de prazo, conforme indica uma nota da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), que acompanha estas estatísticas. A partir de 2018, os bancos ficaram obrigados a enviar o modelo 38 à AT, que passou a ter de publicar os dados até ao final de junho.

De acordo com a Lei Geral Tributária, “as instituições de crédito, as sociedades financeiras e as demais entidades que prestem serviços de pagamento estão obrigadas a comunicar à Autoridade Tributária e Aduaneira, até ao final do mês de março de cada ano, através de declaração de modelo oficial, (…) as transferências e envio de fundos que tenham como destinatário entidade localizada em país, território ou região com regime de tributação privilegiada mais favorável que não sejam relativas a operações efetuadas por pessoas coletivas de direito público”.

Nos dados agora divulgados, a AT explica também que, “relativamente às estatísticas anteriormente divulgadas, verificam-se variações nos valores apresentados que resultam de correções efetuadas pelas instituições financeiras e de pagamento, através da submissão de declarações de substituição e de declarações entregues fora de prazo”.

Os dados da AT mostram que foram realizadas 113.875 transferências para territórios com situação tributária mais favorável, mais 11.571 do que em 2017. Os responsáveis por estas transferências também aumentaram: em 2017 foram 11.093 ordenantes, enquanto em 2018 totalizaram 13.043. Deste total, a maioria são pessoas coletivas (como empresas) que ordenaram transferências para estes territórios, tal como no ano anterior.

As estatísticas da AT revelam também que dois territórios representaram quase metade do montante total transferido: a Suíça recebeu 3,35 mil milhões de euros e Hong Kong recebeu 1,24 mil milhões de euros. No total, os dois países receberam cerca de 4,59 mil milhões de euros em 56.514 transferências, também cerca de metade do número total de transferências para offshores em 2018 (113.875).

Depois de, em 2017, ter sido divulgado que quase 10 mil milhões de euros foram transferidos para ‘offshore’ entre 2011 e 2014 sem tratamento fiscal, a AT ficou obrigada a publicar anualmente as estatísticas sobre essas transferências.

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Cerca de 9 mil milhões de euros saíram para paraísos fiscais em 2018

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião