Santa Casa quer colocar frações no programa de renda acessível de Lisboa

O provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), Edmundo Martinho, revelou esta terça-feira que a instituição quer “integrar frações” suas no projeto da renda acessível e estuda a possibilidade de “assumir” a construção num terreno destinado ao programa.

“Queremos integrar frações no programa renda acessível, sim”, disse Edmundo Martinho em resposta aos jornalistas, na conferência de imprensa de apresentação de resultados da Santa Casa, em Lisboa.

O provedor da instituição afirmou que a Santa Casa quer participar no programa “na medida daquilo que é a característica do (…) património” da instituição.

“Temos previsto relativamente à renda acessível, e a projetos novos que estão em curso na cidade de Lisboa, integrar frações desses projetos no programa”, disse Edmundo Martinho, acrescentando que está a estudar o programa “em conjunto com a Câmara [Municipal de Lisboa]”.

A Santa Casa está ainda “a estudar a possibilidade de assumir um dos terrenos que está colocado pela Câmara Municipal de Lisboa para construção” própria, no âmbito do programa, de acordo com o provedor.

Sobre a participação no projeto, Edmundo Martinho considerou ser “não apenas adequado, mas também uma responsabilidade” o envolvimento da Santa Casa, mas “dentro daquilo que é a capacidade” da instituição.

“O que acontece é que o património imobiliário da Santa Casa é um património vasto, mas disperso”, o que justifica a opção pela atribuição de frações ao programa da renda acessível.

As candidaturas às primeiras 120 casas do Programa de Renda Acessível da Câmara de Lisboa abrem em novembro, após a aprovação do Regulamento Municipal do Direito à Habitação, anunciou em 3 de julho o presidente da autarquia.

Fernando Medina apresentou aos jornalistas as regras do programa, inseridas no regulamento municipal relativo à habitação, que deverá ser submetido a discussão pública ainda este mês e ter a sua versão final aprovada em setembro.

De acordo com a câmara, o valor de um T0 varia entre 150 e 400 euros, o preço de um T1 situa-se entre 150 e 500 euros e um T2 terá um preço que pode ir dos 150 aos 600 euros, enquanto as tipologias superiores contarão com uma renda mínima de 200 euros e máxima de 800.