Supervisores já responderam à ASF sobre idoneidade no Montepio

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) já tem as respostas dos outros dois supervisores que precisava para avaliar a idoneidade dos gestores da Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG), entre eles o presidente Tomás Correia.

A presidente da ASF afirmou, esta quinta-feira no Parlamento, estar à espera de informações por parte tanto do Banco de Portugal (BdP) como da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) para avançar com a avaliação à idoneidade de Tomás Correia.

O supervisor dos seguros “fez diligências junto de outras entidades de supervisão para recolher informação que é relevante para o registo” de Tomás Correia junto da ASF, segundo explicou a presidente Margarida Corrêa de Aguiar. “Aguardamos respostas por escrito, porque é assim que tem de ser”, disse Corrêa de Aguiar, acrescentando: “não está nas minhas mãos saber quando é que está toda a informação reunida”.

A informação foi enviada por ambos. “No âmbito da cooperação entre a CMVM e a ASF, foram já prestadas todas as informações solicitadas relacionadas com a avaliação da idoneidade de membros dos órgãos sociais da Associação Mutualista”, afirmou fonte oficial da CMVM, sem especificar qual o conteúdo das respostas enviadas.

O ECO apurou, no entanto, que as questões enviadas pela ASF ao supervisor dos mercados não incluíam todos os gestores cuja idoneidade está a ser avaliada. Por exemplo, Tomás Correia ficou de fora da lista. O ECO sabe também que o Banco de Portugal já enviou igualmente as respostas em causa. Contactado, o supervisor da banca não respondeu.

Desde setembro do ano passado que as duas maiores associações mutualistas em Portugal, a AMMG e a Monaf – Montepio Nacional da Farmácia passaram para a esfera de supervisão financeira da ASF. Os órgãos sociais passaram assim a ter que ser registados no regulador dos seguros, que passou igualmente a ter de avaliar os respetivos requisitos de idoneidade.

A idoneidade de Tomás Correia foi colocada em causa após o gestor ter sido multado, em fevereiro, pelo Banco de Portugal. O supervisor da banca aplicou uma multa de 1,25 milhões de euros por irregularidades encontradas enquanto Tomás Correia era presidente da Caixa Económica Montepio Geral (atualmente Banco Montepio).

Além de Tomás Correia, a ASF também está a avaliar a idoneidade dos outros 22 gestores eleitos no final do ano passado para a mesa da Assembleia Geral da AMMG, para o conselho geral e para o conselho fiscal.

(Notícia atualizada às 18h05 com resposta da CMVM)