Tribunal decreta penhora da coleção Berardo a favor dos bancos

Foi esta segunda-feira decretado o arresto da coleção de quadros e obras de arte de Joe Berardo, avança o Público. A providência cautelar decretada sobre a coleção do empresário foi acionada judicialmente a pedido dos bancos credores, que decidiram depositar nas mãos do Estado a salvaguarda das obras de arte.

Estavam desde 2006 estão no Centro Cultural de Belém (CCB) e são propriedade da Associação Coleção Berardo mas, agora, as obras de arte vão passar para as mãos do Estado, que passará a suportar os custos da manutenção da coleção, nomeadamente os seguros, decidiu o tribunal.

Esta foi a solução encontrada para procurar resolver a dívida de quase 1.000 milhões que Berardo tem com três bancos — Caixa Geral de Depósitos, BCP e Novo Banco — , garantindo que o empresário não retirava obras de arte à coleção que está depositada no CCB.

De forma a salvaguardar o interesse dos bancos credores, mas também do Estado — que queria evitar que os quadros fossem vendidos e saíssem do país –, estiveram envolvidos o ministro das Finanças, Mário Centeno, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, o ministro-adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, e a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, diz o Público.

Para resolver esta situação foram pensadas várias soluções, como a nacionalização ou a qualificação da coleção, mas ambas tinham inconvenientes, diz o mesmo jornal. A nacionalização obrigaria o Governo a indemnizar Joe Berardo, enquanto a classificação da coleção está impedida no protocolo assinado na criação da coleção em 2006, que prevê que o Estado seria obrigado e comprar a coleção, ou seja, teria de pagá-la a Joe Berardo.

Berardo garante não ter sido notificado de arresto pelos tribunais

O empresário José Berardo garante que não foi, até esta segunda-feira, notificado de nenhum dos arrestos noticiados nos últimos dias pelos órgãos de comunicação social, garantiu à agência Lusa o seu assessor.

“Três arrestos anunciados pela comunicação social. Nenhum notificado pelos tribunais”, refere o assessor do empresário, numa mensagem escrita enviada à Lusa, após ser questionado sobre a notícia do Público.

Segundo o jornal, o arresto foi decretado na sequência de uma providência cautelar interposta pela Caixa Geral de Depósitos (CGD), o BCP e o Novo Banco, credores da coleção de arte moderna de José Berardo, conhecido como Joe Berardo.

O arresto de parte da Quinta Monte Palace Tropical Garden, na sequência de uma providência cautelar movida pela CGD, e de duas casas em Lisboa, também propriedade do empresário, serão os outros dois arrestos a que a assessoria de Berardo se refere.

No dia 5 de julho foi noticiado que os títulos da Associação Coleção Berardo (ACB), dados como garantia aos bancos credores de entidades ligadas a José Berardo, foram penhorados por ordem judicial. De acordo com o Jornal Económico desse dia, a ACB considerou que não foram arrestados 100% dos títulos de participação, devido à alteração dos estatutos e ao aumento de capital que aconteceram após os títulos terem sido dados como penhora aos bancos credores.

O arresto de parte da Quinta Monte Palace Tropical Garden, na semana passada, foi decretado pelo Juízo Central Civil do Funchal, na sequência de uma providência cautelar movida pela CGD, como confirmou à Lusa fonte ligada ao processo. O arresto incide sobre um edifício que é a residência fiscal de Joe Berardo e onde funcionou um escritório da Fundação Berardo, explicou a mesma fonte.

Na sexta-feira, o ECO tinha noticiado que a operação conduzida pela sociedade Abreu Advogados tinha conseguido arrestar a propriedade de 70 mil metros quadrados que havia sido doada pelo empresário à Fundação com o seu nome, em 1988. Uma propriedade que valerá várias dezenas de milhões de euros. Anteriormente, já tinha sido noticiado o arresto de duas casas em Lisboa, também propriedade do empresário.

(Notícia atualizada às 20h05 com reação de Joe Berardo)