Governo abre concurso para 50 novos centros de educação e formação de adultos

O Governo abriu concurso para a abertura de 50 novos centros Qualifica, a rede dedicada à formação e educação de adultos, estando as candidaturas abertas até 13 de setembro, que devem ser entregues ‘online’.

De acordo com uma nota de imprensa conjunta do Ministério da Educação e do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social divulgada esta segunda-feira, “o Governo vai reforçar a implementação do Programa Qualifica em todo o território nacional através do alargamento da rede”, que atualmente tem cerca de 300 centros espalhados pelo território nacional.

Segundo o aviso de abertura de concurso disponível na página da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP), e a página através da qual devem ser entregues as candidaturas, os critérios de seleção para os novos centros, tendo por base “a análise das necessidades dos territórios” e com o objetivo de “alargar a capacidade de resposta da rede”, vão valorizar candidaturas de “entidades que, pela sua natureza, demonstrem capacidade de abrangência territorial, desenvolvam a sua atividade em setores identificados como deficitários em termos de qualificações ou junto de públicos com baixas qualificações e/ou difíceis de mobilizar para percursos de qualificação”.

Vai ser dada relevância às necessidades de qualificação da população residente na área de intervenção das entidades candidatas, a sua experiência em qualificação de adultos e ao “número, adequação e experiência dos recursos humanos a afetar ao centro Qualifica”, assim como disponibilidade e adequação das instalações.

A nota do Governo recorda que para o período de 2017-2020 “foi alocada uma verba de mais de 200 milhões de euros” ao Programa Qualifica.

“Em 2016 foram criados 30 novos centros, num primeiro alargamento da rede, e mais 42 em 2017, alcançando-se a meta estabelecida de ter 300 centros Qualifica distribuídos por todo o território continental. Em dois anos e meio, 360 mil adultos foram acolhidos pelos centros Qualifica, em todo o país, tendo já 215 mil sido encaminhados para ofertas de formação e mais de 80 mil para reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC)”, acrescenta a mesma nota.

Dados divulgados em abril indicavam que, nos primeiros dois anos de execução, o programa permitiu que mais de 34.000 pessoas elevassem o seu nível de escolaridade, incluindo-se neste total cerca de 13.000 pessoas que concluíram o 9.º ano através do Qualifica e mais de 21.000 que concluíram o ensino secundário.

O Governo tem como meta ter 600 mil adultos inscritos em centros Qualifica até 2020.