França e EUA chegam a acordo preliminar sobre taxa aplicada a gigantes tecnológicos

  • ECO e Lusa
  • 26 Agosto 2019

A GAFA pretende taxar em 3% as empresas digitais com receitas globais superiores a 750 milhões de euros ou ganhos superiores a 50 milhões na Europa. O acordo vai ser analisado por Trump e Macron.

Os negociadores franceses e dos Estados Unidos da América (EUA) chegaram a um acordo preliminar sobre a taxa aplicada aos gigantes tecnológicos norte-americanos Google, Amazon, Facebook e Apple.

O compromisso foi alcançado com o acordo entre o ministro das Finanças francês Bruno Le Maire, o secretário de Estado do Tesouro dos EUA, Steven Mnuchin, e o conselheiro económico da Casa Branca, Larry Kudlow, avança a Reuters, citando fontes próximas do processo. Este acordo será agora a analisado pelo presidente francês Emmanuel Macron e o seu homólogo, Donald Trump.

Definitivamente adotado a 11 de julho em França, o imposto chamado GAFA (acrónimo que designa os gigantes tecnológicos Google, Amazon, Facebook e Apple) cria uma imposição sobre aquelas empresas, incidindo não sobre os lucros — que são consolidados em países de baixa fiscalidade, como a Irlanda — mas sobre o volume de negócios, enquanto se espera por uma harmonização das regras ao nível da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico). Estas empresas (Google, Amazon, Facebook e Apple) são acusadas de utilizarem paraísos fiscais para fugirem aos impostos na Europa. Alguns estudos indicam que a nova taxa pode representar a entrada de cinco mil milhões de euros por ano nos cofres da União Europeia.

Ainda esta segunda-feira, Donald Trump tinha afirmado que estava “perto” de chegar a um acordo com a França. “Estamos a aproximar-nos. Eles querem um acordo e veremos se chegaremos lá. Estamos perto“, afirmou Donald Trump quando questionado sobre um eventual acordo com a França sobre esta delicada questão, que levou o Presidente norte-americano a ameaçar taxar o vinho francês como represália.

Trump falava na cimeira do G7, os sete países mais industrializados do mundo, que decorre desde este fim de semana, em Biarritz, sudoeste de França.

O ministro da Economia francês, Bruno Le Maire, recebeu o seu homólogo do Tesouro norte-americano, Steven Mnuchin, na sua casa em Saint-Pée-sur-Nivelle, uma vila não muito distante de Biarritz, para discutir este dossiê.

No sábado, também em Biarritz, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, defendeu que os gigantes tecnológicos norte-americanos devem ser taxados de forma “justa e apropriada”, aproveitando a crescente tensão entre França e os Estados Unidos sobre esta matéria.

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