Rainha autoriza suspensão do Parlamento britânico

A Rainha de Inglaterra aceitou o pedido de suspensão do Parlamento britânico até ao dia 14 de outubro, apenas duas semanas antes da data prevista para o Brexit, a 31 de outubro.

A Rainha Isabel II aceitou o pedido do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, para suspender o Parlamento britânico, que determina o encerramento dos trabalhos legislativas até 14 de outubro, duas semanas antes da data prevista para o Brexit, a 31 de outubro.

No documento avançado pelo The Guardian (acesso livre, conteúdo em inglês), pode ler-se que a Rainha de Inglaterra ordena que a suspensão do Parlamento tenha início entre 9 a 12 de setembro e se mantenha até ao dia 14 de outubro, para o “despacho de diversos assuntos urgentes e importantes”.

A decisão da rainha acontece depois de Boris Johnson ter negado que este pedido de suspensão tenha como motivação impedir que seja delineado um acordo de saída e garantido que há “amplamente tempo” para o fazer. “Os deputados terão muito tempo para debater o programa do Governo e a sua abordagem ao Brexit antes do Conselho Europeu [a 17 e 18 de outubro] e podem, uma vez conhecido o resultado, depois votar a 21 e 22 de outubro]”, disse Johnson à televisão Sky News, quando confirmou que pediu permissão à Rainha Isabel II para suspender o Parlamento por cinco semanas.

A justificação do primeiro-ministro “respondeu” à imprensa britânica, que logo deu conta que esta medida deixaria pouco tempo de manobra aos deputados que pretendem impedir um hard Brexit, ou seja, uma saída desordenada do Reino Unido da União Europeia (UE). Alguns analistas argumentaram mesmo que a suspensão do Parlamento britânico impede a realização do papel democrático no processo de saída do Reino Unido da União Europeia.

Tom Watson, o número dois do Partido Trabalhista, disse mesmo, através do Twitter, que esta medida é uma “afronta escandalosa” à democracia britânica. Além disto, e de acordo com a imprensa britânica, entre o Governo de Boris Johnson, apenas um pequeno número de ministros conhecia este plano do sucessor de Theresa May.

Recorde-se que Boris Johnson tem vindo a defender que o Reino Unido vai sair da UE a 31 de outubro, “com ou sem acordo”. Vários deputados britânicos não querem enfrentar o cenário de hard Brexit, mas, com esta suspensão, ficam com pouco tempo para avançar com legislação para o evitar ou acautelar, por exemplo com medidas para mitigar os efeitos de uma saída sem acordo. Como a data está já inscrita na lei, se nada for feito até ao final de outubro, a saída é automática.

Mais de 400 mil britânicos contra suspensão

Apenas quatro horas depois de Boris Johnson ter confirmado o pedido de suspensão do Parlamento britânico, uma petição online para que a Rainha Isabel II não aceitasse a suspensão já quase 400 mil assinaturas. Os cidadãos do Reino Unido não quiseram esperar pela decisão da monarca e, agora que a “luz verde” à suspensão já foi dada, o número de assinaturas continua a disparar.

Às 16h12, o site dava conta que já 423.685 pessoas assinaram a petição para expressarem o seu desagrado com esta medida de Johnson. A página que acompanha a petição mostra onde é que as assinaturas estão mais concentradas, sendo que cidades universitárias e multiculturais como Cambridge ou Brighton são as que recolhem o maior número de assinaturas.

(Notícia atualizada pela última vez às 16h14)

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