Sindicato mantém greve de setembro e rejeita motivos para extinção

O presidente do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), Francisco São Bento, disse esta quarta-feira que não há motivo para extinguir o sindicato e que a greve marcada para setembro vai manter-se.

“A greve foi anunciada, até à data não houve nada que se dirigisse para um apaziguamento que possa prever a anulação desta greve, portanto, não havendo nenhuma alteração até dia 07 [de setembro], a greve será para avançar e para se exercer até dia 22”, disse Francisco São Bento em declarações à RTP.

O Ministério Público (MP) pediu a dissolução do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) numa ação que deu entrada este mês junto do Tribunal do Trabalho de Lisboa, disseram quarta-feira à agência Lusa fontes judiciais.

O MP sustenta haver “desconformidades” na constituição e nos estatutos do SNMMP, razão pela qual pediu a sua extinção junto do Tribunal de Trabalho de Lisboa.

“Da análise do processo de constituição e dos estatutos da mencionada associação, concluiu-se pela existência de desconformidades com preceitos legais de caráter imperativo, designadamente a participação na assembleia constituinte de pelo menos uma pessoa que não é trabalhador por conta de outrem, no âmbito profissional indicado nos estatutos”, explica a Procuradoria-Geral da Republica (PGR), em resposta escrita enviada hoje à agência Lusa.

Francisco São Bento afirmou hoje que, do seu “pouco conhecimento jurídico (…), não há motivo para que o sindicato seja extinto”.

“Se existir alguma irregularidade, essa irregularidade será regularizada. Não vemos aqui nenhum motivo para que haja uma dissolução do sindicato”, reafirmou.

Contudo, no caso de haver uma extinção do SNMMP, Francisco São Bento reconheceu que o emergir de um novo sindicato “está ponderado”, mas revelou que não está “a fazer projetos futuros” por acreditar “vivamente que a lei existe e será cumprida”.

Francisco São Bento admitiu que uma hipotética regularização possa passar por uma “alteração dos estatutos” do SNMMP.

O agora também porta-voz do SNMMP estava acompanhado por Pedro Pardal Henriques, que deixou o cargo de porta-voz do sindicato para ser cabeça de lista do Partido Democrático Republicano (PDR) pelo distrito de Lisboa nas eleições legislativas de 06 de outubro.

Apesar disso, Pedro Pardal Henriques “esteve a falar pelo sindicato por ser o nosso assessor jurídico, e isto ser uma questão jurídica”, explicou o presidente do SNMMP.

Em declarações transmitidas pela SIC, Pardal Henriques afirmou que “nada do que foi feito é contra os estatutos”.

“Tanto não é que o Ministério Público fiscalizou os estatutos e mandou aprovar e publicar os estatutos”, disse.

Pedro Pardal Henriques adiantou que soube do “hipotético processo [de dissolução do sindicato] pela comunicação social” e que nunca foi notificado.

O assessor jurídico do sindicado frisou que, na existência de uma irregularidade, deveria ter sido “anteriormente notificado para fazer alguma correção” e, apenas se não fosse sanada, se partiria para uma dissolução do sindicato.

“O que me parece é que há um ataque às vozes que se levantam contra a corrupção, contra a fraude fiscal, contra os baixos salários”, salientou, frisando que não existe “ninguém” contra os estatutos.

“Não existe ninguém que está contra os estatutos”, frisou.

“Se é uma irregularidade – eu não sei, ainda não li o processo – se é isso, (…) basta que o MP nos notifique e diga ‘o Dr. Pardal Henriques não pode ser associado porque entendemos que não’”, frisou.

O SNMMP, que cumpriu uma greve este mês, entregou um novo pré-aviso para o período compreendido entre os dias 07 e 22 de setembro, desta vez ao trabalho extraordinário e aos fins de semana.