Governo deixa concursos públicos de lítio para a próxima legislatura

A promessa era de que os concursos públicos para a exploração de lítio seriam lançados “até ao verão”. Mas o Governo só vai lançá-los na próxima legislatura. E tudo devido aos atrasos na regulamentação da lei, avança o Público (acesso condicionado).

Já são várias as propostas para a exploração de lítio recebidas pelo Estado, contudo, até ao momento, nenhuma delas obteve resposta porque o Governo pretende lançar primeiro o concurso público internacional que vai permitir avançar com a Estratégia Nacional para o Lítio, aprovada há quase dois anos.

As promessas foram muitas e, em julho deste ano, em entrevista ao ECO, o ministro da Economia adiantou mesmo que os concursos seriam lançados “nas próximas semanas”. Contudo, em declarações ao Público, o Gabinete do Ministério do Ambiente e da Transição Energética (MATE) afirmou que o concurso “será lançado garantidamente em 2019”, mas só depois da conclusão de dois processos.

E um desses processos é a regulamentação da lei que estava em falta, isto porque a lei de bases publicada em 2015 não foi regulamentada como deveria. Depois de várias alertas deixados pela associação ambientalista Zero, o ministro do Ambiente garantiu que a prospeção de lítio só avançará “com regras ambientais extraordinariamente apertadas”.

Até ao momento, há três projetos em fases mais avançadas: a Lusorecursos, em Montalegre, a Savannah, em Covas do Barroso (Boticas), e a Pann, na Argemela. Além disso, há ainda outros pedidos de prospeção e pesquisa que foram entregues e que ficaram congelados até ao lançamento do concurso, sendo que muitos deles não recaem sobre as áreas consideradas estratégicas pelo Grupo do Lítio.