“Instalações para extrair lítio não são muito diferentes das pedreiras”, diz Pedro Siza Vieira. Concursos são lançados “nas próximas semanas”

Petróleo? O lítio começa, agora, a ser visto como o novo “ouro negro”. E Portugal é rico nesta matéria-prima. Há um enorme potencial de exploração que o Governo não quer deixar passar, estando “a finalizar os trabalhos para o lançamento dos concursos”, diz Pedro Siza Vieira. E a abertura desses concursos poderá acontecer já “nas próximas semanas”, garante.

Em entrevista ao ECO, à margem do evento “Investir na UE: O papel dos Bancos Promocionais Nacionais — O Caso Português”, que decorreu em Bruxelas, o ministro Adjunto e da Economia salientou a ambição do país em explorar este recurso, mas sem esquecer a necessidade de “assegurar que há uma compatibilização entre a valorização de um recurso que é valioso para o mundo, e portanto também para Portugal”, com a proteção ambiental.

A questão ambiental tem gerado controvérsia, mas Siza Vieira desvaloriza. “É importante que se perceba que estas instalações extrativas não são muito diferentes das pedreiras que existem neste momento em Portugal”, diz.

A última vez que esteve em Bruxelas participou na Aliança Europeia para as Baterias (EBA, na sigla inglesa). Disse, na altura, que o Governo se preparava para avançar com os concursos para exploração de lítio. Quantos concursos são?

São nove as zonas de prospeção que estão previstas.

E em que fase está esse processo? Será para breve?

Esperamos nas próximas semanas poder abrir os concursos para atribuição de concessões para prospeção e pesquisa. No nosso sistema recebe-se uma concessão para prospeção e pesquisa que só posteriormente será alargada se se comprovar a existência de minério em quantidade e qualidade suficiente. Só aí os concessionários podem requerer uma concessão para a exploração do recurso mineral.

"Só podemos verdadeiramente ter um sistema que consuma energia elétrica em muito mais quantidade do que agora se tivermos baterias para armazenar a eletricidade que produzimos.”

Aquilo que gostaríamos é que, se houver de facto capacidade de minério em Portugal para este efeito, associar depois as futuras concessões à capacidade de processamento e refinamento de lítio em Portugal. Estamos agora a finalizar os trabalhos para o lançamento dos concursos.

Como vê a contestação popular nas regiões em que se quer lançar as concessões?

Queremos ter um diálogo com as autarquias das regiões envolvidas. É importante que se perceba que estas instalações extrativas [do lítio] não são muito diferentes das pedreiras que existem neste momento em Portugal.

Aquilo que queremos é assegurar que há uma compatibilização entre a valorização de um recurso que é valioso para o mundo, e portanto também para Portugal, com a proteção de zonas ambientalmente sensíveis e que são uma grande riqueza para o país.

Pode garantir que tudo será feito respeitando os critérios ambientais?

Não é possível haver instalações de mineração sem haver um estudo de impacto ambiental que avalie precisamente todos os impactos sobre o ambiente. Hoje em dia, quem faz a exploração de recursos minerais também fica obrigado a garantir a reposição das condições e a recuperação de eventuais passivos ambientais que possam ser causados pela exploração dos recursos. Não serão autorizadas nenhumas explorações que não respeitem as regras ambientais e os impactos sociais.

Mas também não podemos deixar de pensar no seguinte: a proteção do ambiente, a capacidade que tivermos de evitar uma subida da temperatura global do planeta vai passar pela capacidade que os países tiverem de assegurar que a produção e consumo de energia passa a ser de energias mais limpas. É, por isso, absolutamente necessário avançarmos para a eletrificação da sociedade e isso passa por termos baterias. Só podemos verdadeiramente ter um sistema que consuma energia elétrica em muito mais quantidade do que agora se tivermos baterias para armazenar a eletricidade que produzimos. Ora, senão exploramos os recursos que nos permitem fazer essa transição energética então não vale a pena falar de emergências climáticas ou de preocupação com o planeta. A preocupação com planeta passa por desenvolvermos as tecnologias que nos permitem efetivamente fazer a transição energética.

Na produção de baterias há vários consórcios europeus a serem lançados. Portugal estará disponível para envolver-se em algum?

Sim, há obviamente interesse de instituições portuguesas em participar nos esforços na área da investigação e desenvolvimento. A Europa está muito atrás na tecnologia das baterias e a cadeia de valor das baterias é muito grande: vai desde a matéria-prima, de que Portugal dispõe, até à refinação da matéria-prima, à produção das baterias, a sua instalação e depois a sua reciclagem que também é muito importante. Neste sentido, Portugal quer participar em vários elementos da cadeia de valor, mas designadamente na capacidade de processamento e de refinação do lítio e depois também ao nível da investigação e desenvolvimento na produção das baterias.

Mas concretamente em relação a algum dos consórcios europeus?

Temos intenção de que algumas instituições de investigação participem nos esforços em curso. Mas ainda não está nada concretizado.

Além da economia, Banco de Fomento tem de ajudar na transição energética

Pedro Siza Vieira defende a aposta do país no lítio, defendendo a tecnologia das baterias. É preciso desenvolver “as tecnologias que nos permitem efetivamente fazer a transição energética”, sendo que a Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD), mais conhecida como Banco de Fomento, pode, na perspetiva do ministro, ter uma palavra a dizer.

Queremos participar no processo do InvestEU com a IFD como um implementing partner nacional e para isso precisamos agora de a capacitar mais no sentido de poder assumir todas as tarefas que correspondem ao InvestEU.

A transição energética é uma das “janelas” do InvestEU. E, neste sentido, Siza Vieira defende um alargamento da IFD, além do de continuar a participar no financiamento a pequenas e médias empresas através de linhas que concede ao sistema bancário. E, neste sentido, dar um contributo maior no crescimento da economia numa altura em que esta está a abranda.

Qual é a principal mensagem que trouxe a Bruxelas sobre a IFD?

A IFD tem estado, desde há dois anos, a trabalhar mais significativamente na sua missão. Queremos participar no processo do InvestEU com a IFD como um implementing partner nacional e para isso precisamos agora de a capacitar mais no sentido de poder assumir todas as tarefas que correspondem ao InvestEU.

Neste momento, a IFD participa no financiamento a pequenas e médias empresas através de linhas que concede ao sistema bancário. Queremos alargar isso mas queremos também que a IFD possa participar nas outras três janelas do InvestEU. E para isso precisamos de ter da parte da Comissão Europeia autorização para o efeito.

Como é que se pode traduzir mais concretamente esse alargamento em termos de financiamento às PME?

Permitindo à IFD participar também no financiamento de matérias como por exemplo a economia circular, a transição energética ou as questões relacionadas com as infraestruturas sociais. São as janelas do InvestEU que neste momento estão vedadas à IFD por via dos termos em que a Comissão Europeia autorizou o seu mandato inicialmente.

Para quando espera uma resposta?

Tencionamos dar início ao processo, julgo que já neste mês de julho. Esperamos que até ao final do ano isso possa ser esclarecido.

A IFD continuará o seu papel de financiamento às PME, dando um contributo a uma economia que está a abrandar. Há razões para os portugueses estarem preocupados perante esse abrandamento?

O que temos visto mês após mês é que os dados económicos contrariam as previsões mais pessimistas que têm estado aparecer. Vimos mais uma vez uma aceleração do investimento empresarial que é muito importante porque não só significa que o PIB cresce porque as empresas estão a investir mas sobretudo mostra que elas estão a despender recursos para aumentar a sua capacidade produtiva no futuro. São bons sinais. As empresas investem para produzirem mais e melhor e serem mais competitivas no futuro. Portanto, estes dados que estamos a ter ao nível dos salários, ao nível do emprego, ao nível do investimento, são muito positivos.

E face às perspetivas de abrandamento do crescimento das exportações?

Obviamente que estamos atentos também ao evoluir das exportações. Temos hoje uma economia que é muito mais exportadora do que era no passado. Em vez de estarmos a produzir para o mercado interno, estamos a produzir mais para os mercados externos. Se os mercados externos compram menos o andamento das nossas exportações pode ser não tão forte como foi no passado. Mas, ainda assim, continuamos sempre a crescer as exportações.

Dinheiro das SIGI (e a aposta no mercado de arrendamento)

Além da aceleração do investimento empresarial, que Siza Vieira classifica de “muito importante”, o ministro está também atento à capacidade de atração de investimento estrangeiro. Nesse campo, olha, entre outros, para as Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária (SIGI), a portuguesa dos REIT.

Ao ECO, defende o mérito destas sociedades não só na captação de investimento, mas também na resolução dos problemas imobiliários que o país enfrenta. Olha para as SIGI como resposta tanto aos problemas dos escritórios como da habitação para as famílias portuguesas.

Acredita que as SIGI vão aumentar a oferta de habitação no país? E tornar as rendas mais acessíveis?

Estas sociedades não são destinadas exclusivamente à habitação. O país precisa de imobiliário em muitas áreas. Sabemos que precisamos de imobiliário para escritórios na região de Lisboa e na do Porto, precisamos de imobiliário para logística e em muitas áreas.

"Devemos encorajar as SIGI porque, como digo, são aqueles que só existem para colocar imóveis no mercado de arrendamento. Não existem para comprar e revender mais caro.”

Se nós não criamos a capacidade de atrair investimento para aumentar a produção de imobiliário e o disponibilizar sob forma de arrendamento às empresas e às famílias, estamos pior do que se não tivéssemos essa alternativa.

Continua, por isso, a defender as SIGI?

Achamos que devemos encorajar estes veículos porque, como digo, são aqueles que só existem para colocar imóveis no mercado de arrendamento. Não existem para comprar e revender mais caro.