Governo ainda retém mil milhões de euros dos contribuintes

A reversão total da sobretaxa e da redução dos escalões implementadas durante o tempo da troika ainda não é total. O Governo ainda tem por devolver aos contribuintes mil milhões de euros, avança esta segunda-feira o Correio da Manhã (acesso pago).

Em 2013, altura em foram aplicadas a sobretaxa e a redução dos escalões do IRS, a receita deste último imposto aumentou 3.226 mil milhões de euros, dos quais serão devolvidos 2.225 mil milhões de euros, entre 2016 e 2019, de acordo com o relatório do Orçamento do Estado para este ano. Deste montante, 1.000 milhões de euros são devolvidos em 2018, graças também a outra medida introduzida pelo Executivo de António Costa: a fixação de uma despesa fixa por filho, em substituição do quociente familiar.

O mesmo relatório revela que desde 2013, face a 2012, a receita do IRS cresceu todos os anos entre 3.146 milhões de euros, em 2017, e 3.819,5 milhões de euros, segundo a previsão para 2019.

No ano passado, a carga fiscal atingiu um novo máximo histórico em Portugal — 35,4% do PIB, contra 34,4% em 2017 — de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE). Além disso, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico revelou, a semana passada, que Portugal foi um dos dez países em que a carga fiscal mais subiu entre 2007, ano anterior ao rebentar da crise financeira mundial, e 2017.

Apesar de todos os partidos com assento parlamentar prometerem uma redução do IRS para a próxima legislatura, incluindo o próprio PS que sugere uma nova revisão dos escalões, o ministro das Finanças, em entrevista ao entrevista ao Jornal de Negócios, disse que a reversão total do aumento de impostos “não era o objetivo” do Governo. Mário Centeno explicou que através de nova revisão dos escalões do IRS, será possível devolver 200 milhões de euros aos contribuintes. Ou seja, segundo as contas do Correio da Manhã, o Estado continuará a reter 800 milhões.