António Costa promete aumentar escalões do IRS para reforçar progressividade

Com o ajustamento das tabelas de retenção ainda por concluir, Costa promete voltar a desdobrar os escalões do IRS. Isto para reforçar a progressividade e diminuir a tributação sobre o trabalho.

Depois de, em 2018, ter aumentado de cinco para sete os escalões do IRS, António Costa garante que, na próxima legislatura, irá “prosseguir a trajetória da redução da tributação sobre o trabalho”, nomeadamente através de um novo desdobramento desses escalões de modo a aumentar a progressividade. Esta promessa foi deixada pelo primeiro-ministro, esta manhã, em entrevista à Rádio Observador.

Em matéria de impostos, iremos prosseguir a trajetória da redução da tributação sobre o trabalho“, sublinhou o também secretário-geral do PS, esta sexta-feira. “Na próxima legislatura, vamos continuar a aumentar a progressividade [com] mais escalões”, disse.

Em 2018, o Executivo de António Costa levou a cabo um desdobramento dos escalões do IRS — de cinco para sete — mas não ajustou integralmente as tabelas de retenção. Resultado: os portugueses andaram a pagar, todos os meses, mais do que deviam.

Na altura, o Governo explicou que os efeitos positivos das mudanças no IRS seriam partidos em dois anos (2018 e 2019), tendo atirado para 2019 a conclusão do ajustamento das tabelas de retenção. Tal acabou, contudo, por não acontecer, uma vez que as tabelas de retenção publicadas em Diário da República este ano ainda não refletem a totalidade desse ajustamento.

Ainda assim, António Costa garante que, se continuar no Executivo depois das eleições de outubro, irá proceder a um novo desdobramento dos escalões do IRS para reforçar a progressividade e baixar a tributação particularmente sobre a classe média.

Além disso, o líder do Executivo prometeu que, na próxima legislatura, irá “aumentar as deduções fiscais em função do número de filhos”. “A redução vai aumentando consoante o número de filhos, não é em função do rendimento das famílias; O que é uma medida muito importante para apoiar as jovens famílias e criar melhores condições para que o país possa ter uma inversão da sua trajetória demográfica, que como sabem é particularmente negativa”, frisou o primeiro-ministro.

Esta medida já era conhecida desde o início do mês, já que faz parte do capítulo dedicado à demografia da proposta de Programa Eleitoral do PS. Além das deduções fiscais, os socialistas querem criar um “complemento-creche”, isto é, um valor garantido e universal integrado no abono de família a atribuir a quem tenha filhos nas creches, apoiando em particular a comparticipação no preço a partir do segundo filho.

O secretário-geral do PS apresenta, este fim de semana, o programa eleitoral para as legislativas de outubro. As listas socialistas devem ser conhecidas para a semana.

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