Reclamações sobre serviços públicos aumentaram 50%

As queixas sobre serviços públicos que chegam ao Provedor de Justiça aumentaram 50% em 2016, escreve esta sexta-feira o Diário de Notícias. Com base em dados a que o DN teve acesso, uma média de 54 queixas por dia chega à secretária do Provedor, José Faria da Costa.

Entre janeiro e final de setembro de 2016 foram feitas 15.058 solicitações ao gabinete do Provedor da Justiça, o que é um valor quase 50% mais alto do que o registado em 2015, quando foram contabilizadas 10.582 queixas.

Os principais visados destas queixas são a Autoridade Tributária, onde só as queixas sobre os reembolsos atrasados do IRS aumentaram mais de sete vezes de 2015 para 2016, e também o Instituto da Segurança Social, onde dominam as questões relacionadas com atrasos nos pagamentos do abono de família ou erros no cálculo de pensões. Os portugueses também fazem queixa da Justiça, principalmente por atrasos nos tribunais.

Outros temas relevantes das queixas ao Provedor da Justiça são a insatisfação face às estradas ou à qualidade do ar, a saúde, educação, e também as condições nas prisões.

O Provedor de Justiça pode, após avaliar as queixas que recebe, fazer recomendações que não são vinculativas. Nos últimos dez anos, o Provedor emitiu 209 recomendações, das quais 120, mais de metade, foram acatadas, relembra o Diário de Notícias.