Inspetores tributários sem fronteiras recuperaram 437 milhões em impostos desde 2012

Os inspetores tributários sem fronteiras, uma plataforma internacional criada pela OCDE para ajudar países em desenvolvimento a combater a evasão e fraude, recuperaram 480 milhões de dólares (437 milhões de euros) em impostos desde 2012, indica um relatório publicado esta terça-feira.

Em causa está o valor acumulado de receita fiscal recuperada entre 2012 e abril de 2019 e que inclui um acréscimo de 66 milhões de dólares (cerca de 60,1 milhões de euros) face ao montante reportado há um ano, segundo refere o relatório anual dos “Inspetores Tributários Sem Fronteiras” (TIWB na sigla em inglês), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

A maior parte daquele valor (310,8 milhões de dólares ou cerca de 282,9 milhões de euros) foi recuperado na região africana, seguindo-se 110,8 milhões de dólares (cerca de 100,9 milhões de euros) na região da América Latina e Caraíbas.

A maximização da receita arrecadada é o resultado mais imediato da ação desta plataforma de cooperação internacional, mas o seu raio de ação é mais vasto e visa a aplicação de medidas de médio e longo prazo. Entre estas inclui-se a melhoria e adaptação da legislação ou o desenvolvimento de competências dos técnicos dos países anfitriões com o objetivo de melhorar a qualidade das inspeções.

Sublinhando que o “sucesso do programa dos TIWB” não pode ser medido apenas pela receita recuperada pelas administrações fiscais, o relatório refere, por isso, as melhorias ao nível da organização das administrações fiscais e no comportamento dos contribuintes ou a transferência de conhecimentos como exemplos de benefícios desta iniciativa.

“Os inspetores tributários estão a ganhar o conhecimento de que necessitam para identificar quando os grandes contribuintes não estão a pagar o que devem, bem como a ganhar confiança e competências que lhes permitem mostrar que estão a cobrar os impostos devidos”, refere o relatório produzido pelo organismo liderado por Angel Gurría.

A iniciativa foi lançada em 2012 visando a promoção do combate à fraude e evasão fiscais a um nível global, disponibilizando, para tal, a oferta de peritos em impostos a países em desenvolvimento que necessitem de ajuda ou de melhorar este combate. Os inspetores tributários sem fronteiras funcionam sob a supervisão das autoridades locais de cada país e, segundo o relatório agora divulgado, desde 2015, participaram em mais de 250 auditorias a convite de administrações fiscais de outros países.

A maior parte destas auditorias visaram os setores mineiro e fabril, seguido do bancário, vendas e distribuição e telecomunicações que, em conjunto, representaram mais de 50% dos casos inspecionados. AS administrações tributárias alemã, canadiana, irlandesa, britânica e belga são, entre outras, algumas das parceiras desta iniciativa.