Lagarde no banco dos réus: o que pode acontecer?

A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI) desde 2011 vai sentar-se no banco dos réus esta segunda-feira. Em causa está a alegada negligência na gestão de dinheiros públicos. Uma decisão de Christine Lagarde enquanto ministra das Finanças francesa pode agora vir a custar-lhe 15 mil euros e um ano de prisão.

Ainda Nicolas Sarkozy era Presidente de França quando Christine Lagarde estava à frente das Finanças do país. Nessa altura, uma decisão sua favoreceu o empresário Bernard Tapie em 403 milhões de euros.

A atual diretora mostra-se confiante na sua defesa, mas o Supremo Tribunal francês recusou, em julho, um recurso apresentado por Lagarde, o que a levou ao banco dos réus esta segunda-feira. Christine Lagarde recusou ter agido em favor de Tapie ou de cumprir ordens de Sarkozy.

"Negligente é uma acusação não intencional.”

“Negligente é uma acusação não intencional. Todos somos um pouco negligentes por vezes na vida. Fiz o meu trabalho tão bem quanto podia, dentro dos limites do que conhecia”, afirmou a diretor-geral do FMI numa entrevista à France2.

A diretora-geral do FMI vai ser julgada num tribunal especial: o Cour de Justice de la Republique. Este vai ser o quinto julgamento neste tribunal exclusivo para potenciais crimes de ministros. A decisão é feita por três juízes e doze deputados das duas câmaras do Parlamento, explica o The Guardian.

Se o tribunal decidir que Lagarde é culpada, a direção do FMI poderá entrar numa crise de liderança, algo que não é inédito: em 2011, Lagarde veio substituir Dominique Strauss-Kahn, que saiu por um escândalo de assédio sexual. No entanto, o caso pode ainda demorar mais tempo uma vez que o advogado disse à Europe-1 que quer um adiamento do julgamento, argumentando que não faz sentido julgar o caso enquanto a investigação do caso ainda está a decorrer.

O que está em causa?

Desde 2011, um mês depois de chegar à liderança do FMI, que Christine Lagarde está a ser investigada neste caso. À ex-ministra das Finanças francesa juntam-se, como arguidos, o seu chefe de gabinete no Ministério das Finanças e o próprio Bernard Tapie, também por desvio de fundos públicos.

Em causa da venda da Adidas em 1993 a um grupo de investidores. Nessa transação, Tapie acusou um banco público de o defraudar: um ano depois a Adidas foi vendidas pelo dobro do valor. Inicialmente o Estado francês resistiu à pressão do empresário, mas quando Sarkozy chegou ao poder em 2007 o caso mudou de figura.

"Todos somos um pouco negligentes por vezes na vida. Fiz o meu trabalho tão bem quanto podia, dentro dos limites do que conhecia.”

Largade foi nomeada ministra das Finanças e resolveu essa disputa de anos nos tribunais por uma arbitragem decretada. Essa decisão levou o Estado francês a indemnizar o empresário, que era apoiante de Sarkozy durante a campanha presidencial, argumentando que o banco público tinha conseguido um lucro acima da média graças à Adidas.

É na relação entre Sarkozy e Tapie que estão as maiores suspeitas. Lagarde não é acusada de lucrar com a sua decisão, mas tem sido criticada por não enfrentar o processo. Por isso, a atual diretora do FMI tem argumentado que o caso é “motivado politicamente”, escreve o Telegraph.

Um tribunal de Paris decidiu que o empresário francês tem de devolver o valor ao Estado, mas Tapie recorreu da decisão, um processo que ainda está a decorrer.

Editado por Mónica Silvares