Estado arrecadou 5,3 mil milhões em impostos com relevância ambiental

O Estado arrecadou, no ano passado, 5,3 mil milhões de euros em impostos cobrados aos bens e serviços que prejudicam o ambiente, mais 4,3 % do que em 2018, anunciou esta segunda-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Os impostos com relevância ambiental são essencialmente os cobrados sobre produtos petrolíferos e energéticos, o imposto sobre veículos e o imposto único de circulação e corresponderam em 2018 a 7,4% do total de impostos cobrados, menos duas décimas percentuais do que no ano anterior.

De acordo com os dados do INE, o imposto sobre os petrolíferos e energéticos perdeu peso entre os com relevância ambiental de 2017 para 2018, passando de 69,2% do total para 67,3%. O imposto único de circulação representou no ano passado 12,3% dos com relevância ambiental e imposto sobre veículos 14,9%.

Em categorias, os impostos sobre a energia constituíram 72,1% da receita, os impostos sobre transportes 27,2% e os sobre a poluição e recursos representaram apenas 0,7%. Outros impostos sobre a energia — incluindo as licenças de emissão de gases com efeito de estufa, que mais do que duplicaram entre 2017 e 2018 — representaram 4,8% do total da receita.

A maioria dos contribuintes a pagar estes impostos — em dados de 2017 — foram as famílias (49,9%), cabendo 47,8% aos ramos de atividade. Em relação às taxas com relevância ambiental, os números disponíveis relativos a 2017 indicam que foram pagos 1,4 mil milhões de euros, um crescimento de 4,7% em relação a 2016.