Reembolsos antecipados à troika poupam mais de dois mil milhões em juros ao país

Depois do Fundo Monetário Internacional (FMI), Portugal começa esta quinta-feira a pagar a dívida aos credores europeus. A estratégia de reembolsar antecipadamente à troika já soma uma poupança com juros superior a dois mil milhões de euros, mas há menos incentivos para continuar a fazer pagamentos antes do tempo.

O Estado português deverá gastar 6.821,2 milhões de euros, este ano, só para pagar juros da dívida, segundo as estimativas do Instituto Nacional de Estatística (INE). Mas o valor — que compara com 8.239,3 milhões em 2015 — deverá continuar a cair graças, por um lado, à queda acentuada do custo de emitir nova dívida (atualmente em mínimos históricos) e, por outro, ao reembolso antecipado da dívida mais cara.

Despesa pública com juros caiu mais de 20% desde 2015

^{Fonte: INE}

Ao longo de 2017 e 2018, Portugal reembolsou de forma antecipada o total da dívida ao FMI, que tinha um custo médio de 4,4%. No total, o reembolso desta dívida antes do tempo gerou uma poupança de 1,92 mil milhões de euros ao Estado. Esta quinta-feira, Portugal faz o primeiro reembolso antecipado ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), no valor de dois mil milhões.

Esta dívida tem um custo médio de 1,7%, que apesar de muito mais baixo que o juro do empréstimo ao FMI fica consideravelmente abaixo dos custos de mercado. Entre janeiro e julho (últimos dados disponíveis), o país financiou-se com um custo médio de 1,3%, enquanto em mercado secundário toda a dívida portuguesa até aos seis anos tem juros negativos e a dez anos negoceia abaixo de 0,20%.

O Secretário de Estado Adjunto e das Finanças Ricardo Mourinho Félix afirmou, em entrevista à Lusa, que o pagamento antecipado de dois mil milhões de euros, venciam apenas em 2025 e 2026, ao FEEF permitirá uma poupança em juros acumulada da ordem dos 120 milhões de euros. O valor de poupança sobe assim para 2.040 milhões de euros.

Falta pagar mais de metade da dívida à troika

O resgate financeiro de 78 mil milhões de euros a Portugal veio de várias fontes diferentes e cada um estabeleceu as suas condições. Além dos 26,3 mil milhões do FMI, o país deve 27,3 mil milhões ao FEEF (já incluindo comissões e outros custos associados ao resgate e dos quais fica a faltar pagar quase 93%) e outros 24,3 mil milhões ao Mecanismo Europeu de Estabilidade. Este último tem um custo médio de 2,6%.

Já incluindo o valor pago esta quinta-feira, Portugal ainda tem 63,67% do resgate da troika por pagar. Como qualquer reembolso antecipado implica que as outras instituições credoras abdiquem da cláusula que dita que o pagamento tem de ser feito de forma proporcional entre elas, são necessárias autorizações de todas as partes.

No caso deste reembolso de dois mil milhões, o Ministério das Finanças acordou com os credores que irá fazer outro reembolso antecipado de 500 milhões de euros ao MEE até 2022. Ficou ainda combinado outros 6,75 mil milhões de euros em dívida ao MEE que venciam em 2021 são estendidos em termos de maturidade para os anos seguintes.

"Embora financeiramente possam ter algumas vantagens, não têm vantagens tão esmagadoras quanto os empréstimos do FMI tinham. A abordagem que foi adotada no caso dos empréstimos ao FMI não pode ser transposta de forma automática no caso dos empréstimos europeus.”

Portugal poderá, no entanto, ter menores incentivos a continuar a estratégia de reembolsos antecipados. Por um lado, o facto de os juros serem mais baixos e, por outro, porque tem parâmetros contratuais diferentes em comparação com o FMI, “que tinha condições estruturais que favoreciam o reembolso antecipado”, como referiu Cristina Casalinho, presidente da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP.

“Devido à arquitetura do próprio projeto europeu, os empréstimos europeus não estão formatados de forma a agilizar reembolsos antecipados. Portanto, são processos mais complexos e, embora financeiramente possam ter algumas vantagens, não têm vantagens tão esmagadoras quanto os empréstimos do FMI tinham“, disse Casalinho. “A abordagem que foi adotada no caso dos empréstimos ao FMI não pode ser transposta de forma automática no caso dos empréstimos europeus“.