“Habemus deal”. Eurogrupo chega a acordo para orçamento do euro

O Eurogrupo chegou a acordo para a criação de um orçamento para a Zona Euro, com uma capacidade financeira mais reduzida do que o idealizado inicialmente, com o instrumento a ser reservado para programas de reformas e investimento que estejam ligados às prioridades definidas pela Comissão Europeia e que terão de ser co-financiados em 25% pelos próprios.

“Habemus deal”, foi como Mário Centeno anunciou que os ministros chegaram a acordo, depois de dois anos a negociar, e apenas a cinco minutos da meia-noite no Luxemburgo, onde se reuniram.

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Na conferência de imprensa desta manhã, Mário Centeno anunciou que os ministros das Finanças do euro “chegaram a acordo em todos os elementos críticos da governação e financiamento” deste instrumento e explicou que os Estados-membros que quiserem aceder a este financiamento terão de apresentar propostas durante a primavera no contexto do Semestre Europeu. Estas propostas têm de consistir em programas de reformas e investimentos que estejam ligados aos seus Planos Nacionais de Reformas e em linha com os orçamentos nacionais.

Quem determinará a orientação geral do instrumento será o Eurogrupo, mas a implementação e a gestão do instrumento ficará a cargo da Comissão Europeia.

Aliás, será a Comissão Europeia a fazer a análise inicial das propostas apresentadas pelos Estados-membros, podendo depois ser avaliadas pelos comités respetivos e pelo Eurogrupo, se necessário.

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Para que as propostas dos Estados-membros que querem aceder ao financiamento do instrumento sejam aprovadas, estas têm de estar ainda alinhadas com as prioridades definidas nas recomendações específicas por país da responsabilidade da Comissão Europeia, e aprovadas pelo Eurogrupo.

Prioridade para países mais pobres

Segundo o ministro das Finanças, pelo menos 80% dos fundos deste instrumento serão alocados tendo em conta a população do país e o PIB per capita invertido, ou seja, os países com PIB per capita mais baixo face à média europeia e maior população.

“O critério usado para distribuir pelo menos 80% dos fundos por Estado-membro vai ser a população e o inverso do PIB per capita. Temos em conta o tamanho do país, medido pelo número de cidadãos, e é orientado para os países que têm maiores necessidades de convergência”, disse Mário Centeno.

No entanto, alertou Mário Centeno, este não é um instrumento para promover a convergência. Como tal, os países mais ricos também podem aceder ao fundo, desde que as suas propostas cumpram os requisitos, esperando-se que possam ter acesso a pelo menos 70% das suas contribuições.

Os países que conseguirem financiamento através do instrumento, terão no entanto de pagar 25% do custo das propostas.

Esta taxa de co-financiamento poderá ser cortada para 12,5% em caso de uma crise financeira, por exemplo, de forma a garantir que investimento e as reformas estão protegidos num cenário económico mais adverso. Historicamente, o investimento é uma das primeiras despesas reduzidas num cenário de crise das contas públicas.

Financiamento, a questão mais espinhosa

Sempre foi a questão mais complicada, e o resultado final demonstra isso mesmo. O instrumento que agora foi aprovado no Eurogrupo está longe da visão de Emmanuel Macron de um orçamento para a Zona Euro, no seu plano de aprofundamento da União Económica e Monetária.

Para já, o que fica definido é que a dimensão financeira do instrumento será definida no contexto do orçamento da União Europeia, tendo em conta para já a parcela que os países do Euro contribuem para o Programa de Apoio às Reformas.

As mudanças que serão efetuadas nos regulamentos deixarão ainda em aberto a possibilidade de os países que participarem neste instrumento – os que fazem parte da Zona Euro, estando a Suécia e a Dinamarca a estudar se também participam – fazerem contribuições maiores no futuro, nomeadamente em tempos de crise.

Aliás, o próprio instrumento tem prevista a possibilidade de se usarem até 20% dos fundos de forma mais flexível para apoiar os países em desafios específicos e para responder a mudanças no ciclo económico.