BPI confiante que BCE aprove operação de venda do BFA

O BPI está confiante de que o BCE não vai opor-se à desconsolidação do BFA e de que a venda de 2% à Unitel é suficiente para cumprir com as exigências por parte do regulador europeu relativamente ao excesso de exposição a Angola.

Na base da confiança demonstrada pela equipa de Fernando Ulrich está a declaração do BCE de que “não teria razões para objetar à desconsolidação do BFA“, desde que sejam cumpridas uma série de condições por parte do banco português.

Em comunicado enviado ao mercado, a pouco menos de duas horas da assembleia geral em que o tema será discutido, o banco liderado por Fernando Ulrich assegura que “está em condições de confirmar que, após a data de concretização da operação em apreço, as referidas condições serão cumpridas”. “É opinião do Banco BPI que, após tal data, deverá deixar de consolidar, para efeitos prudenciais, o BFA, e que tal facto eliminará o problema da ultrapassagem do limite dos grandes riscos com que o Banco BPI está confrontado”.

E que condições são essas?

O BPI terá assumido que, com a venda de 2% do BFA, “deveria deixar de consolidar o BFA, seja para efeitos contabilísticos, seja para efeitos prudenciais”. O BPI adiantava ainda que o BCE não teria razões para se opor à operação, uma vez que após a concretização da mesma, o “BPI, enquanto acionista do BFA, não controla sozinho, nos termos de um acordo com outros acionistas do BFA, a maioria dos direitos de voto no BFA; O Banco BPI não exerce uma influência dominante sobre o BFA; O Banco BPI não gere o BFA em conjunto com uma ou mais empresas não incluídas no seu perímetro de consolidação”.

Este compromisso por parte da equipa de Fernando Ulrich terá seguido para Bruxelas numa carta com data de 7 de novembro, na qual solicitava formalmente “a posição deste sobre o assunto nomeadamente sobre se a operação em apreço permitiria ao Banco BPI deixar de consolidar o BFA”. O banco liderado por Fernando Ulrich diz que “estava ciente de que o BCE só poderia tomar uma posição traduzida em rejeitar uma iniciativa de desconsolidação que fosse tomada pelo Banco BPI ou exigir uma consolidação por razões prudenciais, pelo que não se poderia esperar que o BCE tomasse uma posição de aprovação de desconsolidação”.

Na mesma carta enviada para o BCE a administração do BPI fez seguir a opinião que “obteve junto dos seus auditores, a qual aponta para que, com a concretização da operação em apreço, o Banco BPI deve deixar de consolidar o BFA, para efeitos contabilísticos, pelo método de integração global”.

A falta de uma resposta formal foi o que levou o principal acionista do banco, o CaixaBank, a pedir a suspensão da AG que teve início em novembro e que deverá continuar esta tarde na Casa da Música, no Porto. Os espanhóis alegavam que não existia uma resposta formal por parte do BCE de que a venda de 2% do BFA seria suficiente para resolver a questão dos grandes riscos a Angola.

O BPI tem 50,1% do BFA e, após a concretização da operação, perde o controlo da instituição angolana que assim passa para as mãos de Isabel dos Santos, a segunda maior acionista do BPI e que controla a Unitel.

Este comunicado do BPI acontece depois de ontem o Banco Nacional de Angola ter aprovado que a Unitel assuma o controlo do BFA e tendo dado, em simultâneo, luz verde à OPA do CaixaBank sobre o BPI, ao aprovar a entrada dos catalães no capital do BFA.