TC chumba reclamação do PSD sobre votos dos emigrantes

O Tribunal Constitucional chumbou o pedido do PSD para que fossem considerados os mais de 35 mil votos nulos dos emigrantes como abstenção, avança o Público. Mapa eleitoral final vai, assim, ser aprovado pela Comissão Nacional de Eleições, abrindo a porta ao arranque dos trabalhos no Parlamento e à tomada de posse do novo Governo de António Costa.

De acordo com fonte do gabinete do presidente da Assembleia da República, citada pelo Público, o Tribunal Constitucional já terá informado Eduardo Ferro Rodrigues da decisão. A Comissão Nacional de Eleições vai aprovar o mapa eleitoral esta terça-feira e é expectável que os resultados eleitorais finais sejam publicados ainda hoje em Diário da República.

Em causa estão 35.331 votos dos emigrantes, cujos envelopes chegaram sem a identificação do eleitor e, por isso, foram considerados nulos (22,33%). O partido de Rui Rio queria que os votos fossem considerados como abstenção e não como nulos.

O presidente da Assembleia da República deverá apresentar também esta terça-feira, na conferência de líderes marcada para as 19h, a proposta para que a verificação de mandatos ocorra na sexta-feira, com a tomada de posse dos novos deputados. Caso essa situação se verifique, o novo Governo deverá tomar posse no sábado.

Apesar de o número de eleitores emigrantes portugueses a votar nas legislativas de 6 de outubro ter atingido os 158.252, a taxa de abstenção subiu ligeiramente, situando-se em 89,2% face aos 88,3% do sufrágio anterior. Nos círculos eleitorais fora de Portugal, tanto o PS como o PSD elegeram dois deputados cada.

(Notícia atualizada)