Novo Governo toma posse este sábado às 10h30

O Presidente da República vai dar posse, este sábado, dia 26 de outubro, ao novo Governo de António Costa. A cerimónia está marcada para as 10h30 e acontecerá no Palácio Nacional da Ajuda, confirma uma nota publicada, esta terça-feira, no site da Presidência da República.

Tal agendamento acontece depois da conferência de líderes desta tarde ter marcado para esta sexta-feira da tomada de posse dos 230 deputados da nova legislatura, como ditam as regras do processo de constituição de um Governo.

Em declarações aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa tinha salientado que já tinha “reservado” o próximo sábado na sua agenda para a tomada de posse do novo Executivo, tendo frisado que tal cerimónia estava dependente da decisão da Assembleia da República. “Vamos esperar aquilo que a Assembleia da República vai decidir, sendo que reservei o sábado de manha para esse efeito”, disse o Chefe de Estado, poucas horas antes do agendamento agora confirmado.

A tomada de posse estava, originalmente, agendada para esta quarta-feira, mas uma reclamação do PSD sobre a contagem de votos nos círculos eleitorais dos emigrantes atrasou estes planos. O partido de Rui Rio queria que os mais de 35 mil votos nulos dos emigrantes fossem contados como abstenção — o que levou à suspensão dos resultados das legislativas de 6 de outubro e ao adiamento da tomada de posse — mas o Tribunal Constitucional acabou por rejeitar esse recurso.

Esta decisão permitiu à CNE aprovar o mapa com os resultados finais, que seguiu assim para publicação em Diário da República, dando o pontapé de saída para que a Assembleia da República marcasse a data de tomada de posse dos novos deputados e o Presidente da República, consequentemente, agendasse a tomada de posse do novo Governo.

O primeiro-ministro indigitado já escolheu a equipa completa e o objetivo é que ministros e secretários de Estado tomem posse todos de uma só vez.

António Costa ainda admitiu que a tomada de posse não pudesse acontecer este sábado — no caso de os líderes europeus terem de voltar a reunir-se por causa do Brexit — mas existe em Belém a convicção de não haverá coincidência dessa cimeira com a tomada de posse do novo Governo, apurou o ECO.

Assim que tomar posse, o Executivo tem dez dias para enviar para a Assembleia da República o Programa de Governo. O documento é depois discutido no Parlamento durante três dias. António Costa conseguiu eleger 108 deputados, mas não tem maioria. O primeiro-ministro indigitado garantiu junto dos partidos à esquerda do PS que não haverá rejeição do Programa de Governo, mas nada mais que isso. Governa sozinho e terá de negociar cada Orçamento e cada lei que quiser levar ao Parlamento.

Primeira reunião do Parlamento acontece esta sexta-feira

A primeira reunião da Assembleia República na XIV legislatura realiza-se na sexta-feira, com sessões às 10h00 e às 15h00, decidiu a conferência de líderes, esta terça-feira. “Às 10h00 será feita a verificação de mandatos e depois retomados os trabalhos às 15h00 para a eleição do Presidente da Assembleia da República, da Mesa e do Conselho de Administração da Assembleia da República”, informou o porta-voz da conferência de líderes, o social-democrata Duarte Pacheco.

O deputado do PSD informou ainda que, depois da primeira reunião parlamentar, será convocado nova conferência de líderes que decidirá sobre os trabalhos da nova legislatura e marcará a data do debate do programa de Governo.

Questionado sobre a duração da reunião – cerca de uma hora –, Duarte Pacheco explicou que, sendo a última conferência de líderes da legislatura, houve uma parte dedicada a despedidas. “Sendo a última conferência de líderes e havendo deputados que não continuam em funções quer por sua vontade quer por vontade dos eleitores, houve um momento de despedida entre todos. Independentemente das diferenças políticas, o relacionamento pessoal que soubemos construir ao longo deste mandato mereceu esta palavra de regozijo dos próprios deputados a começar pelo Presidente da Assembleia da República”, afirmou.

(Notícia atualizada às 20h48)