Marcelo “reserva” a manhã de sábado para dar posse ao Governo

Se a primeira reunião da Assembleia da República acontecer na próxima sexta-feira, será possível dar posse ao Governo no sábado de manhã.

O Governo deverá tomar posse no próximo sábado de manhã. Marcelo Rebelo de Sousa já “reservou” este tempo na sua agenda, sendo que falta apenas saber quando será a primeira reunião da Assembleia da República. Se esta acontecer na sexta-feira, é possível dar posse no dia a seguir.

“Vamos esperar aquilo que a Assembleia da República vai decidir, sendo que reservei o sábado de manha para esse efeito“, disse Marcelo, em declarações aos jornalistas transmitidas pelas televisões. A tomada de posse estava planeada para esta quarta-feira, mas uma reclamação do PSD sobre a contagem dos votos dos emigrantes atrasou a agenda.

O PSD queria que os mais de 35 mil votos nulos dos emigrantes fossem considerados como abstenção. No seguimento da reclamação, a Comissão Nacional de Eleições suspendeu o envio para Diário da República da lista final dos resultados das legislativas. Isto impediu a sua publicação, sem a qual o novo Parlamento não pode reunir e o novo Governo tomar posse.

Esta terça-feira o Tribunal Constitucional chumbou o pedido do PSD, considerando o recurso inútil por não alterar o resultado das eleições. Rejeitou também o pedido do Aliança, reiterando que ambos os partidos deveriam ter apresentado reclamações junto da assembleia de apuramento dos votos da emigração.

Só Governo em funções pode apresentar OE2020 completo

O Presidente da República relativizou, esta terça-feira, o pedido da Comissão Europeia de uma versão atualizada do Plano de Projeto Orçamental para 2020, salientando que só o novo Governo, em plenitude de funções, poderá apresentar o documento completo.

Em declarações aos jornalistas, no Centro de Congressos do Estoril, onde encerrou o Congresso da CIP – Confederação Empresarial de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que “o que aconteceu da parte da Comissão Europeia era esperável”.

Neste período de transição de governos, o Governo que está a cessar funções enviou – para cumprir, na medida do possível, prazos – aquilo que era possível enviar. Mas, verdadeiramente, a proposta global, total, completa, só o próximo Governo pode enviar“, referiu. O chefe de Estado assinalou que “o próximo Governo só é empossado no sábado” e que só quando o Programa do Governo tiver sido apresentado e for discutido no parlamento é que o executivo estará em plenitude de funções.

“Aí está em plenitude de funções para poder apresentar aquilo que apresentará depois, mais tarde, ao parlamento para ser votado, espero que também o mais rápido possível”, acrescentou. A Comissão Europeia pediu hoje ao Governo português que apresente uma versão atualizada do Plano de Projeto Orçamental para 2020 “tão cedo quanto possível”, observando que o “esboço” recebido na semana passada aponta para um risco de desvio das metas fixadas.

Uma semana depois de o Governo ter enviado para Bruxelas o Projeto de Plano Orçamental, a Comissão Europeia enviou uma carta ao ministro das Finanças, Mário Centeno, na qual começa por referir que está consciente de que o plano é feito com base num cenário de políticas inalteradas, por o novo Governo saído das eleições de 06 de outubro ainda não ter tomado posse.

No entanto, a Comissão Europeia pede a apresentação, o mais brevemente possível, de um documento atualizado que “garanta o cumprimento” das regras europeias a nível de saldo estrutural e dívida pública, pois, adverte, o esboço de orçamento aponta no sentido oposto.

Marcelo pede mais crescimento

Presidente da República defendeu que Portugal precisa de mais crescimento económico sustentável, advertindo que “os infortúnios” vão chegar “mais cedo do que o esperado”, e prometeu ser um “fator vigilante de estabilidade”. “Importa e importa muito haver mais e mais sustentável crescimento económico. Este que temos não chega”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado encorajou a CIP a constantemente “explicar a importância da iniciativa privada” e a empenhar-se num “trabalho conjunto” entre confederações patronais e sindicais, apontando a concertação social como “uma garantia de paz e de estabilidade social”.

Mais à frente, o Presidente da República considerou que Portugal tem um “crescimento da economia claramente insuficiente” e precisa de “mais e mais sustentável crescimento económico”, assim como de “melhor balança externa, mais acelerada correção de desigualdades – e, para tudo isso, maior produtividade e, portanto, maior competitividade”.

“É insensato não apostar em metas mais ambiciosas e vai proporcionar apertos a não muito longo prazo se nós esperarmos que os infortúnios aparecerão o mais tarde possível. Eles virão mais cedo do que esperado“, advertiu, recomendando por isso “metas claras e ambiciosas” e “racionalidade no juízo analítico dos fatores e das situações”.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, no atual contexto, “é preciso que as instituições, todas elas, saibam proporcionar condições de estabilidade política, de estabilidade financeira, de estabilidade fiscal, de estabilidade social” e ao Presidente da República compete “ser um fator vigilante de estabilidade”.

O Presidente da República anteviu ainda “anos decisivos” para o desenvolvimento do país e sustentou que existem vários “pontos de consenso nacional”, por exemplo, “quanto à existência de finanças sãs” e “quanto à imprescindibilidade de aprofundar o modelo de desenvolvimento apoiado em investimento e em exportação – muito mais do que em consumo privado e público”.

(Notícia atualizada às 21h34)

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