Está criado o Revive Natureza. Estes são os 96 imóveis que serão reabilitados para turismo

Já são conhecidos os 96 imóveis que vão integrar o Programa Revive Natureza, que serão reabilitados e destinados a fins turísticos. Na lista incluem-se antigos postos fiscais e casas florestais, todos propriedade do Estado. O fundo terá cinco milhões de euros do Turismo de Portugal para financiar estas reabilitações e o objetivo do Governo é lançar os primeiros concursos de concessão entre o final deste ano e o início do próximo.

“Em todo o país existem vários imóveis públicos, sem uso, localizados em espaços com valores patrimoniais naturais, que dispõem de um elevado potencial de atração turística, tendo em conta as suas funções de origem, histórias e especificidades geográficas“, refere a portaria publicada esta sexta-feira em Diário da República, que cria oficialmente o Revive Natureza.

O programa — um braço do Programa Revive — foi anunciado pelo ministro da Economia em setembro, promulgado pelo Presidente da República na semana passada e, agora, está oficialmente criado. “Cria-se através do presente decreto-lei o Fundo Revive Natureza dedicado à requalificação e valorização de imóveis públicos devolutos“, refere a portaria.

O fundo, que poderá conceder financiamento às entidades a quem for atribuído o direito de exploração dos imóveis, vai ser gerido pela Turismo Fundos, propriedade do Turismo de Portugal, que tem cinco milhões de euros para financiar a reabilitação, e que receberá uma comissão de 1,25% por ano sobre o valor líquido global do fundo.

Os 96 imóveis em causa serão explorados por entidades públicas ou privadas, com o objetivo de “compatibilizar a conservação, recuperação e salvaguarda dos valores em causa com novas utilizações, que beneficiem as comunidades locais, atraiam novos visitantes e fixem novos residentes”.

Na hora de atribuir a concessão de determinado imóvel a uma entidade, serão tidos em conta, entre outros, critérios como se a entidades com sede ou residência nos concelhos em que se localize o imóvel ou nos concelhos contíguos e se a concessão contribuir para a criação de empregos locais.

Conheça a lista dos 96 imóveis que serão afetos ao Revive Natureza, mas que ainda poderá vir a aumentar: