Presidente da República promulga diploma que cria programa Revive Natureza

O programa Revive Natureza já recebeu luz verde de Marcelo Rebelo de Sousa. O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que “cria o programa Revive Natureza para a promoção da recuperação de imóveis devolutos inseridos em património natural”, lê-se na nota publicada no site da Presidência.

O programa foi aprovado pelo Conselho de Ministros no início de setembro. Os imóveis identificados pelo Governo estão inseridos em “localizações notáveis”, como por exemplo baldios, e destacam-se pelas “características e património cultural que dispõem”, explicou o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, na altura.

Os primeiros concursos deverão ser lançados no próximo ano. A lista, que contém já 96 imóveis, é constituída, na sua maioria, por antigas casas de guardas florestais e antigos postos fiscais. Trata-se de “pequenos imóveis de baixo valor” e a “forma de exploração será mais reduzida”, adiantou o ministro.

Na passada quarta-feira, Marcelo promulgou também o diploma do Governo que procede à escolha das entidades gestoras e aprova as condições e os termos especiais dos contratos de concessão de atribuição da gestão de infraestruturas hidráulicas, de acordo com a nota da Presidência.