Novos partidos vão ter dez minutos para falar no debate do programa do Governo

Com a chegada ao Parlamento de novos partidos, e com a gaguez da deputada do Livre, ficou claro que era necessário rever a grelha de tempos para os debates parlamentares. A conferência de líderes reuniu esta segunda-feira mas não tomou qualquer decisão de fundo para as intervenções ao longo da legislatura. Para já ficou decidido que Chega, Iniciativa Liberal e Livre vão poder falar, cada um, dez minutos no debate do programa do Governo marcado para quarta e quinta-feira desta semana, avançam o Público (acesso condicionado) e o Jornal de Notícias (acesso pago).

O debate do programa do Governo tem início na quarta-feira às 10h00 da manhã.

A decisão de dar dez minutos a cada um dos pequenos novos partidos replica a que foi tomada em 2015 quando o deputado do PAN chegou ao Parlamento. André Silva teve os mesmos dez minutos para intervir na discussão do programa do Governo. Mas no resto da legislatura tinha apenas um minuto para intervir, embora muitas vezes o PS lhe cedesse alguns dos seus minutos. E tendo em conta este exemplo, o Livre já pediu para que Joacine Katar-Moreira possa ter mais tempo tendo em conta a sua gaguez.

Mas o tema não foi abordado na conferência de líderes, segundo avançou aos jornalistas a deputada Maria da Luz Rosinha. “Mas o senhor presidente da Assembleia da República tem demonstrado muito bom senso e flexibilidade… É uma questão que se colocará no momento próprio, tendo em conta até que é um problema que não surge sempre”, acrescentou citada pelo Público. O assunto vai voltar à conferência de líderes na quinta-feira.

Na reunião decidiu-se apenas a grelha de tempos para o debate do programa do Governo e a constituição de um grupo de trabalho, liderado por Edite Estrela, para organizar as comissões parlamentares ajustando-as à organização do Governo. De fora do encontro ficou também a polémica da distribuição dos lugares na Assembleia, que é já considerado um assunto ultrapassado, que não passou de um fait-divers.