Carga fiscal em Portugal sobe, mas está abaixo da média europeia

A carga fiscal voltou a aumentar, ainda que ligeiramente, na União Europeia no ano passado. Portugal foi um dos países onde o peso das receitas com impostos e contribuições sociais face ao Produto Interno Bruto (PIB) cresceu, pelo segundo ano consecutivo, mas ainda assim mantém-se abaixo da média europeia.

Dados revelados pelo Eurostat, nesta quarta-feira, mostram que a carga fiscal se situou em média nos 40,3%, na União Europeia, e nos 41,7%, na Zona Euro. Estes valores comparam com pesos de 40,2% e 41,5% que se registaram em 2017.

Nesse quadro, Portugal apesar de continuar a ver crescer o peso dos impostos e das contribuições sociais face à riqueza criada no país continua a estar abaixo da média, tanto da União Europeia como da Zona Euro. No ano passado, a carga fiscal correspondeu em Portugal a 37,2% do PIB, acima dos 36,5% registados em 2017.

Evolução da carga fiscal em Portugal

Por tipo de receitas com impostos e contribuições amealhadas pelo Estado português, o maior peso correspondeu a impostos sobre a produção e as importações. Correspondeu a 15,4% do total de receitas, seguido pelas contribuições para a segurança social que representaram 11,7%, e pelos impostos sobre o rendimento e riqueza com um peso de 10,1%.

Entre 28 Estados-Membros da União Europeia, Portugal fica assim mais ou menos a meio da tabela, com a 15.ª maior carga fiscal. A nível da Zona Euro está na 11.ª posição.

A nível europeu, a carga fiscal varia significativamente entre os Estados-Membros, sendo que a França é o país que mais impostos e contribuições amealha face ao PIB: 48,4%. Seguem-se a Bélgica (47,2%), a Dinamarca (45,9%), a Suécia (44,4%), a Finlândia (42,4%) e a Itália (42%).

No lado oposto, com as cargas fiscais mais reduzidas figuram a Irlanda (23%), a Roménia (27,1%), a Bulgária (29,9%), a Lituânia (30,5%) e a Letónia (31,4%).