Bruxelas vê dívida a baixar mas não tanto quanto o Governo

Portugal continua a ter uma das maiores dívidas públicas do mundo, mas está a encolher. A Comissão Europeia vê o rácio de endividamento continuar a baixar nos próximos anos, em resultado dos excedentes primários. Antecipa que fique abaixo dos 120% do PIB já este ano, mas o ritmo de queda antecipado é inferior ao previsto pelo Governo de António Costa.

“O rácio de dívida face ao PIB deverá continuar a cair dos 122,2% registados em 2018 para 119,5% em 2019“, referem as Previsões de Outono da Comissão Europeia, no capítulo específico para Portugal. Este nível é idêntico ao das Previsões da Primavera, apesar da dívida pública ter sido revista em alta pelo Eurostat. No entanto, o PIB também deu um salto.

A estimativa da Comissão Europeia compara com os 119,3% previstos no draft enviado pelo Executivo para Bruxelas em meados de outubro. Ou seja, continua a ser superior à antecipada por Centeno.

E a diferença no rácio mantém-se em 2020, ano em que, diz Bruxelas, o endividamento do país deverá equivaler a 117,1% do PIB, o que compara com os 116,2% estimados pelo Governo. Esta previsão é uma revisão em alta face às Previsões da Primavera, altura em que apontava para 116,6%.

As diferenças em relação a 2020 estão relacionadas sobretudo com a perspetiva de crescimento da Comissão Europeia, que é menor que a previsão atual do Governo português, já que a previsão do défice é igual à de Mário Centeno.

A Comissão Europeia vê, já em 2021, o rácio cair para 113,7%, “principalmente devido aos continuados excedentes primários”, ou seja, sem considerar os encargos com juros da dívida, mas também “ao favorável diferencial entre a taxa de crescimento do PIB e dos juros da dívida”, numa altura em que os juros a 10 anos estão em apenas 0,25%.

As Previsões de Outono não apresentam projeção para os anos seguintes, altura em que o país pretende chegar ao patamar dos 100%, objetivo reiterado pelo Governo no draft do Orçamento do Estado, que o Ministério das Finanças enviou a 15 de outubro para Bruxelas.

Nesse documento, o Governo salientava que “de 2016 a 2018, o rácio da dívida pública em relação ao PIB diminuiu quase 10 pontos percentuais”, salientando que o “Governo estima que em 2023 este indicador atinja um nível muito próximo de 100%. Para atingir esse objetivo, todas as receitas extraordinárias devem continuar a ser alocados à redução da dívida pública”.