Hoje nas notícias: IRS, Ajuste Secreto e descentralização

Há desagravamento fiscal à vista para empresas e pais de múltiplos filhos. O dia fica ainda marcado pela Operação “Ajuste Secreto”, pela descentralização de três das secretarias do novo Executivo e pela nota de que as barragens a sul do Tejo estão com mínimos históricos. Há mais de 50 mil doentes à espera de serem operados para lá do prazo legal.

Dedução no IRS para segundo filho duplica já em 2020

O Governo quer duplicar o “bónus” somado à dedução fixa por dependente no IRS a partir do segundo filho, passando a atual majoração de 126 euros por criança com menos de três anos para 300 euros. A medida terá um custo estimado de 50 milhões de euros e irá avançar já no Orçamento do Estado para 2020. Também as empresas vão beneficiar de um desagravamento fiscal, através da subida do teto de lucros reinvestidos que podem ser objeto de dedução no IRC, de 10 milhões de euros para 12 milhões de euros.

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Dez autarcas acusados de corrupção

O Ministério Público avançou com a acusação de corrupção a dez autarcas, no âmbito de um processo que já conta com 68 arguidos e ficou conhecida como Operação Ajuste Secreto. Nesse mesmo contexto, Hermínio Loureiro — vice-presidente da Federação Portuguesa de Futebol e ex-presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis — é acusado de 141 crimes. O MP destaca o uso de fundos de maneio camarários para o pagamento mensal de 300 euros em despesas com uma sede concelhia de um partido político, bem como o pagamento de almoços, jantares e outros gastos pessoais. Além dos autarcas, estão envolvidos quatro clubes desportivos e os seus respetivos dirigentes.

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Governo instala três secretarias de Estado fora de Lisboa

Três das 50 secretarias de Estado do Executivo de António Costa vão funcionar de forma descentralizada, tendo sede em Bragança, Castelo Branco e Guarda. Essas localidades vão receber os gabinetes da Ação Social, da Valorização do Interior e da Conservação da Natureza. A decisão só agora foi tomada, apesar de ser um assunto em discussão desde o final de outubro, altura em que o Governo tomou posse.

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Barragens a sul do Tejo com mínimos históricos

Há dez barragens a sul do Tejo no vermelho, com menos de 20% do armazenamento disponível. A descida do volume de água deve-se à chuva registada na primeira quinzena de novembro que levou a uma melhoria do volume de armazenamento nas barragens no Norte e Centro e retirou as regiões da situação de seca severa ou extrema. No que diz respeito às barragens no vermelho todas estão localizadas na região do Alentejo, sendo que a situação mais complicada verifica-se em Abrilongo, na bacia hidrográfica do Guadiana, com apenas 2%.

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Mais de 50 mil doentes à espera de serem operados para lá do prazo legal

Está a aumentar o tempo de espera para operações nos hospitais públicos. Ao todo existem mais de 245 mil doentes que aguardam por uma cirurgia no Serviço Nacional de Saúde, sendo que destes mais de 50 mil utentes estão à espera para lá do prazo definido pelo Ministério da Saúde, o que representa um aumento de 18% face ao ano passado. Cirurgias vasculares, tratamento cirúrgico da obesidade, otorrinolaringologia e ortopedia são as especialidades em que o tempo de espera é maior.

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