66 anos e seis meses. Esta vai ser a idade legal da reforma em 2021

Depois de estacionar nos 66 anos e cinco meses em 2019 e 2020, a idade da reforma vai voltar a aumentar em 2021. De acordo com os dados publicados, esta sexta-feira, pelo Instituto Nacional de Estatística, a idade normal de acesso à pensão vai fixar-se nos 66 anos e seis meses em 2021.

Os dados provisórios publicados, esta manhã, pelo INE, indicam que a esperança média de vida aos 65 anos subiu ligeiramente em 2019 para 19,61 anos, o que compara com os 19,49 anos registados 2018. A partir desse dado é possível calcular a idade legal de acesso à reforma para 2021, que deverá subir para 66 anos e seis meses.

A idade normal de acesso à pensão aumentou dos 65 anos previstos na lei até 2013 para 66 anos em 2014, ano a partir do qual passou a ser atualizada em linha com os ganhos na esperança média de vida aos 65 anos.

Assim, em 2016, passou para os 66 anos e dois meses e, desde então, tem vindo a subir um mês todos os anos, tendo estacionado excecionalmente no mesmo nível em 2019 e 2020 nos 66 anos e cinco meses, em resultado de um aumento muito ligeiro da esperança média de vida.

De notar que a idade normal de acesso à pensão pode ser diferente para alguns beneficiários, no âmbito do novo regime de flexibilização da idade de pensão de velhice. É que foi criado um novo conceito de idade pessoal da reforma, passando a estar previsto um desconto de quatro meses em relação à idade normal de acesso à pensão (em 2021, 66 anos e seis meses) por cada de descontos que o trabalhador tiver acima dos 40.

Este “bónus” já estava anteriormente previsto, mas o acesso à pensão nunca poderia acontecer antes dos 65 anos. Esse patamar mínimo baixa agora para os 60 anos.

Os dados provisórios divulgados pelo INE esta sexta-feira permitem, além disso, calcular o corte para as pensões antecipadas iniciadas em 2020 associado ao fator de sustentabilidade.