Presidente da CMVM: Englobamento será “um fator de redução da poupança”

Gabriela Figueiredo Dias, presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), assumiu em entrevista ao Jornal de Negócios e Antena 1 que medidas como o englobamento obrigatório dos rendimentos de capitais no IRS têm impacto no mercado e podem reduzir a poupança, se não forem acompanhadas de outras medidas de compensação.

“Objetivamente, se houver englobamento isto é efetivamente um fator de redução da poupança, que já é um tema crítico no nosso país”, afirmou a responsável pelo regulador do mercado de capitais, acrescentando que “o englobamento por si e de uma forma crua tem um risco de afastar os investidores e de reduzir a poupança“.

Contudo, Gabriela Figueiredo Dias assume que esse impacto pode, no entanto, ser mitigado. “Se esse englobamento for acompanhado de alguma redução de impostos e portanto baixar os níveis ou os escalões, ou se for feita alguma diferenciação para certo tipo de rendimentos como aqueles que foram feitos para o imobiliário, a minha opinião pode ser diferente”, ressalva.

A questão do englobamento dos rendimentos ganhou visibilidade com o programa do Governo que, no capítulo de política fiscal, enunciava o objetivo de “caminhar no sentido do englobamento dos diversos tipos de rendimentos em sede de IRS, eliminando as diferenças entre taxas”.

Essa possibilidade, no entanto, gerou muitas críticas, com António Costa a afastar um eventual avanço com o englobamento dos rendimentos no Orçamento do Estado de 2020. “Tenho quase por certo que não teremos essa discussão no Orçamento para 2020”, disse o primeiro-ministro em resposta ao líder do PSD, Rui Rio, durante o último debate quinzenal, colocando mesmo em dúvida a hipótese de o englobamento prometido no Programa Eleitoral do PS alguma vez chegar ao Parlamento.