Tempo de espera por reformas está a cair, mas é maior que em 2018. São mais de cinco meses

  • ECO
  • 5 Dezembro 2019

Últimos dados disponíveis, de outubro, apontam para uma espera de 5,2 meses na atribuição de pensões de velhice. Representa uma quebra face a dezembro, mas fica acima da média de 2018.

O prazo de atribuição de pensões está a diminuir desde o início de 2019, segundo o Instituto da Segurança Social. Os tempos de espera aumentaram tanto em 2018 como em 2017, para uma média de cinco meses, segundo noticiou esta quinta-feira o Correio da Manhã. O instituto garante que a tendência se inverteu.

“O prazo de atribuição de pensões na Segurança Social está a reduzir-se desde o início do ano em todas as modalidades”, explicou o instituto, em comunicado.

Nas pensões de velhice, o prazo médio de deferimento reduziu-se para 156 dias em outubro (ou seja, cerca de 5,2 meses). O número compara com 166 dias em dezembro de 2018 (5,5 meses), mas fica, ainda assim, acima da média do ano passado: 147 dias, equivalentes a 4,9 meses.

Já no caso das pensões de invalidez, o tempo de espera caiu para 143 dias em outubro (4,8 meses) contra 201 dias (6,7 meses) em dezembro. Nas pensões de sobrevivência diminuiu para 89 dias (três meses) em outubro, de 107 dias (3,6 meses) em dezembro. Também a atribuição das pensões de aposentação da CGA está a ser mais rápida, tendo passado para 89 dias (três meses) em novembro, de 163 dias (5,4 meses) em 2018.

Tem sido feita uma grande aposta pelo Instituto da Segurança Social numa estratégia de redução de pendências, que passa pelo reforço de recursos humanos, pela implementação de novos sistemas de informação e revisão de procedimentos”, referiu o instituto.

“Esta estratégia permitiu já obter uma redução do nível de processos pendentes de cerca 43% com antiguidade superior a 90 dias desde os primeiros meses do ano. Nas pensões da área nacional, ou seja, que não dependem de carreiras contributivas no estrangeiro esta redução atingiu cerca de 60%”, continuou.

O instituto explicou ainda que este reforço da capacidade operacional permitiu aumentar número de novas pensões atribuídas em 2019 em 30% face ao ano de 2018. “O ISS tem dado prioridade ao tratamento de requerimentos mais antigos e de maior complexidade administrativa, razão pela qual a redução dos tempos médios de deferimento não é tão acentuada como a redução do nível de pendências”, acrescentou.

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