Portugal Inovação Social regista 314 projetos experimentados com 37 milhões de financiamento

A iniciativa Portugal Inovação Social, negociada com a Comissão Europeia como parte da programação do Portugal 2020, conta já com 314 projetos experimentados, que implicaram um financiamento de 37 milhões de euros, foi anunciado.

“Até hoje são 314 os projetos a serem experimentados como novas respostas sociais, de Bragança até Loulé, e são 37 milhões de euros de financiamento e cerca de 15 milhões de euros de investimento social, mobilizado entre investidores públicos e privados”, avançou o presidente da Estrutura da Missão Portugal Inovação Social (EMPIS), em declarações à Lusa a propósito do fórum Portugal Economia Social, que se realiza entre terça e quarta-feira.

De acordo com Filipe Almeida, não foram colocadas restrições à natureza dos projetos, onde se incluem as aldeias pedagógicas em Bragança, onde se pretendem revitalizar saberes e atividades profissionais, o ColorADD, que consiste no primeiro código visual para daltónicos, ou pavilhão Mozart, em Leiria, que promove a inclusão social de reclusos.

No âmbito dos projetos experimentais, a iniciativa está a trabalhar com 280 entidades da economia social e mais de 350 investidores públicos e privados.

A Comissão Europeia (CE) transferiu para Portugal, até setembro, 9.704 milhões de euros, na sequência das operações financiadas por fundos europeus afetos ao programa Portugal 2020, o terceiro montante mais elevado entre os Estados-membros, segundo o último boletim de fundos da União Europeia.

No entanto, conforme indicou o presidente da EMPIS, apenas “uma pequena fatia” de 163 milhões de euros está mobilizada para a inovação social, tendo em conta o pacote geral de financiamento.

A região que mais beneficiou dos fundos estruturais foi o Norte, responsável por 50% das operações da Portugal Inovação Social, seguida pelo Centro, Alentejo e Algarve, sendo que só agora estão a decorrer concursos em Lisboa.

Para Filipe Almeida, apesar dos constrangimentos financeiros que poderão vir a condicionar o próximo quadro comunitário, nomeadamente na sequência da saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit), a inovação social não deverá ser uma das áreas afetadas.

“Portugal foi o único Estado-membro que negociou reservar uma parte dos fundos comunitários para a promoção de inovação social e para o desenvolvimento deste ecossistema com investidores públicos e privados. Esta é uma experiência que se revelou bem-sucedida e que [colocou] também a inovação social como prioridade em vários eixos de financiamento para o próximo quadro comunitário”, apontou.

"Portugal foi o único Estado-membro que negociou reservar uma parte dos fundos comunitários para a promoção de inovação social e para o desenvolvimento deste ecossistema com investidores públicos e privados. Esta é uma experiência que se revelou bem-sucedida e que [colocou] também a inovação social como prioridade em vários eixos de financiamento para o próximo quadro comunitário.”

No fórum Portugal Economia Social, que vai decorrer em Lisboa, e contará com Filipe Almeida como um dos oradores, vão ser debatidos, entre outros temas, o investimento e financiamento neste setor que “agrega as atividades coletivas que visam fins sociais ou públicos, com património privado”.

A economia social é constituída por 78 mil organizações, representa 6% do emprego remunerado com uma contribuição de 3% para o valor acrescentado bruto (VAB) nacional.

Das várias entidades que empregam neste setor destacam-se as associações (66 mil), nomeadamente, em áreas como a cultura ou a saúde, além da área social.