Governo vai rever taxa sobre as rampas

A taxa sobre as rampas de acesso às estradas nacionais já não é nova, mas a revisão feita no ano passado fez disparar os valores exigidos aos contribuintes. Está, agora, a ser revista, com o Executivo a ponderar alterações ao método de cálculo para baixar os encargos suportados pelos particulares, mas principalmente pelas empresas.

“O Governo encontra-se a avaliar a revisão da Portaria 357/2015, tendo por base o acompanhamento do impacto global da sua aplicação, efetuado pela Infraestruturas de Portugal (IP), bem como os contributos entretanto recebidos“, diz o secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme d’Oliveira Martins, ao JdN (acesso pago).

A revisão vai no sentido de alteração do método de cálculo das taxas para que estas não sejam tão avultadas — a IP prevê encaixar 20 milhões ao ano. O jornal nota que o licenciamento das rampas de acesso exige uma taxa de 500 euros, sendo que depois é preciso pagar 200 euros pela utilização dessa mesma rampa no caso dos prédios rústicos ou de habitação.

No caso das empresas, a taxa ganha ainda maior expressão: chega aos 30 cêntimos por cada metro quadrado quando estão em causa prédios industriais, comerciais e de serviços, valor que é pago todos os anos. Há casos em que o valor anual a pagar ultrapassa algumas dezenas de milhares de euros, pelo facto de a taxa incidir não sobre a área do acesso à estrada nacional, mas sobre a área do edifício.