Reforço da saúde é “um primeiro sinal de acolhimento” das propostas do Bloco

O Bloco de Esquerda considerou esta quarta-feira o anúncio do Governo de reforço do orçamento da saúde como “um primeiro sinal de acolhimento” das propostas que o partido fez para o Orçamento do Estado para 2020, e como um “passo na direção certa”, mas também diz que o reforço de 800 milhões de euros que o Bloco já tinha proposto são “o mínimo indispensável”.

“O Governo anunciou agora um pacote de medidas da Saúde que dá um primeiro sinal de acolhimento destas propostas que o Bloco de Esquerda tem vindo a fazer para o Orçamento do Estado, e como já disse são públicas”, disse a deputada bloquista Mariana Mortágua.

Apesar de o anúncio feito esta quarta-feira pela ministra da Saúde ir ao encontro das preocupações e propostas feitas pelo partido, a deputada bloquista não revelou o sentido de voto do partido na votação na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2020, e disse que “há outras prioridades que é importante ver se estão refletidas” no orçamento, que vão além da saúde.

“A avaliação do orçamento far-se-á no momento em que o orçamento for apresentado, na Assembleia da República. Tal como na saúde, há outras prioridades que é importante acolher. Não é para o Bloco de Esquerda. O país precisa de uma resposta a urgências, na habitação, nas pensões, nos salários da função pública”, disse.

“800 milhões de euros foi o valor que o Bloco de Esquerda avançou como sendo o mínimo indispensável para combater a suborçamentação em Portugal”, disse a deputada, mas a bloquista apontou insuficiências, nomeadamente no valor previsto para investimentos no plano anunciado pelo Governo, e criticou a omissão à exclusividade que o Bloco defende para os profissionais de saúde no SNS.

"O Governo anunciou agora um pacote de medidas da Saúde que dá um primeiro sinal de acolhimento destas propostas que o Bloco de Esquerda tem vindo a fazer para o Orçamento do Estado, e como já disse são públicas.”

Paula Sá, do PCP, disse que o partido já tinha conhecimento das medidas anunciadas esta quarta-feira pela ministra da Saúde, e diz que tomam nota do anúncio, mas de forma cautelosa. Os comunistas dizem que é preciso esperar para ver como é que o Governo concretiza.

“Já nos tinham feito chegar há uns tempos atrás [estas propostas]. Só agora o Governo as tornou públicas“, começou por dizer a deputada, que disse logo de seguida que para o PCP “o que importa é ver no Orçamento do Estado os elementos concretos relativamente a essa matéria”, ou seja, como é que essas medidas são concretizadas.

A deputada comunista explicou ainda que, na visão do partido, os 800 milhões de reforço do Orçamento até podem pôr fim à suborçamentação, mas isto não significa que o SNS vai ter maior capacidade para aumentar a sua resposta, pelo contrário. Este reforço serve apenas para garantir o cumprimento das obrigações que já são assumidas. Por essa razão, diz, “é preciso ir mais longe”.

A deputada socialista Sónia Fertuzinhos também comentou o anúncio do Governo, dizendo que este é “um plano muitíssimo relevante” e que vem em linha com a “recuperação” do Serviço Nacional de Saúde iniciada na legislatura anterior, e que serve em primeiro lugar para resolver os problemas do SNS que já eram do conhecimento público.

“É um plano muitíssimo relevante, é um plano que vem em linha com a recuperação do SNS que vem da legislatura anterior mas também na linha da lei de bases de saúde”, disse a socialista.

O CDS-PP foi o único partido à direita a reagir ao anúncio no Parlamento (o PSD já tinha reagido). A líder parlamentar dos centristas disse que mais importante do que reforçar o orçamento é perceber se há medidas para garantir que a gestão é eficiente: “quando o dinheiro é mal gerido não basta atirar dinheiro para cima dos problemas”, disse Cecília Meireles.

A líder parlamentar do CDS-PP disse que o partido “vai esperar para ver”, uma vez que a única coisa que o Governo fez esta quarta-feira foi prometer, mas, “episódios como o da ala pediátrica do Hospital de São João” exigem cautela, explicou.

O Governo anunciou esta quarta-feira, em Conselho de Ministros, um reforço de 800 milhões de euros para aumentar a capacidade de resposta do SNS, mas também um reforço do quadro de pessoal, ao abrir as portas à contratação de mais 8.400 profissionais de saúde em 2020 e 2021. Adicionalmente, aprovou um reforço orçamental de 550 milhões de euros para reduzir a dívida em atraso este ano.

“Estes 800 milhões são reforço inicial da dotação do Orçamento da Saúde, no Orçamento do Estado para 2020, que será entregue na segunda-feira”, explicou a ministra da Saúde, frisando que este montante servirá em primeira instância para “aumentar a capacidade de resposta da atividade assistencial”, seja consultas internas, cirurgias, cuidados de saúde primários, mas também contratações e melhoria de equipamentos, acrescentou Marta Temido aos jornalistas, em conferência de imprensa no final da reunião extraordinária do Conselho de Ministros.