Mar e Economia são quem mais ganha no OE2020. Finanças e Infraestruturas são quem mais perde

Os ministérios do Mar e da Economia são os que mais saem a ganhar no Orçamento do Estado para 2020 quando se compara com o que o Governo prevê gastar em 2019. No entanto, há aumentos das verbas para Ministérios que se revelam muito elevadas, porque a execução em 2019 ficou muito aquém dos seus orçamentos iniciais. É o que acontece, por exemplo, com a Saúde, uma das bandeiras políticas do Executivo.

O ministério liderado por Ricardo Serrão Santos vai receber 134,1 milhões de euros no próximo ano, mais 76% do que o Governo espera que seja gasto no conjunto de 2019. Mas será que este aumento revela uma grande aposta no Executivo no Mar?

O Governo adianta que neste setor haverá “intervenções prioritárias nos acessos e infraestruturas essenciais da atividade marítima tendo em vista a melhoria das condições de navegabilidade e da segurança dos cidadãos e profissionais que as utilizam”.

No entanto, para 2020, não se sabe se o Governo executará tudo o que se propõe gastar. Este ano não o fez. No orçamento inicial, o Mar tinha 127,9 milhões de euros para usar, mas deverá fechar o ano gastando apenas 76,2 milhões de euros. Isto significa que parte do acréscimo projetado para 2020 já devia ter acontecido em 2019.

Consequência: o Governo prevê agora um orçamento de 134,1 milhões de euros para o Mar em 2020, apenas mais 4,8% do que o previsto inicialmente no Orçamento de 2019.

O mesmo acontece com a Economia que exibe uma taxa de crescimento no Orçamento para 2020 de 28,2% quando comparada com a estimativa de execução para 2019. Porém, o ministério liderado por Pedro Siza Vieira vai gastar este ano menos 298,3 milhões de euros do que o previsto inicialmente. Mais uma vez a baixa execução de 2019 engorda o reforço orçamental de 2020. Ao comparar o orçamento que Siza Vieira tem em 2020 com o que estava previsto inicialmente em 2019, o crescimento é bem menor que os 28,2% e fica-se por 10,2%.

Saúde deixou por gastar 268,9 milhões este ano. Educação gastou mais

O caso da Saúde — a grande bandeira do primeiro Orçamento do Estado da legislatura — é também um caso de baixa execução em 2019, cujo orçamento para 2020 parece disfarçar. Marta Temido terá no próximo ano 11.282,2 milhões de euros para gastar, mais 541,1 milhões do que a estimativa de execução de despesa para 2019, o equivalente a um aumento de 5% no orçamento da Saúde.

Contudo, parte desta despesa devia ter sido executada este ano. Comparando o orçamento da Saúde para 2020 com o que estava previsto no orçamento de 2019, o reforço para o próximo ano é de apenas 2,4%. Isto acontece porque a estimativa de execução para 2019 fica abaixo do orçamento inicial em 268,9 milhões de euros.

O Governo já reconheceu um problema de suborçamentação na saúde e anunciou um reforço de 800 milhões de euros para 2020, que, no entanto, não são visíveis no relatório do Orçamento do Estado para 2020, no quadro sobre a despesa total consolidada do ministério de Marta Temido.

Entre os ministérios que mais perdem face à estimativa de execução da despesa de 2019 estão os das Finanças e das Infraestruturas, com perdas de 11,1% e de 8,2%, respetivamente.

Tiago Brandão Rodrigues vai ter mais 1% no seu orçamento em 2020 do que o Governo prevê gastar em 2019, segundo os valores da despesa total consolidada prevista no quadro do orçamento do ministério corrigido no dia seguinte à entrega do Orçamento, mas quando se compara o orçamento para 2020 com o inicial de 2019 verifica-se que há um reforço de verbas de 1,5%, “justificado sobretudo pelo aumento das despesas com pessoal, que crescem 3,1% e da aquisição de bens e serviços correntes, em 6,2%”, lê-se no Orçamento. Tiago Brandão Rodrigues foi o único ministro que gastou, em 2019, mais do que o previsto inicialmente. Foram mais 33,3 milhões de euros de despesa entre a execução e a previsão inicial para 2019.

Os dados geraram confusão, porque os primeiros indicavam um recuo de 1% no orçamento da Educação face à estimativa de execução, e o Ministério da Educação enviou um comunicado onde sublinha o “crescimento de 1,5% face ao apresentado em 2019”. Também o Ministério das Finanças enviou um relatório novo do OE onde corrige o valor da estimativa de execução par 2019 que agora já aponta para um aumento de 1%.

No entanto, quando se olha para a comparação entre as previsões iniciais de orçamento de cada um dos anos, as conclusões já são diferentes. É no ministério de Augusto Santos Silva que gere o Programa da Representação Externa que se regista o maior aumento relativo, de 14,8%, seguindo da Economia, com um aumento de 10,2%.

Do lado das perdas estão as Finanças e a Agricultura, onde se registam reduções de 11,3% e 6,5%, respetivamente.

Este exercício de comparação entre os orçamentos para 2020 com os de 2019 não pode ser feito com todos os ministérios porque quando o Orçamento de 2019 foi apresentado a orgânica do Governo era diferente.

Comparação dos orçamentos para 2020 com a estimativa de execução para 2019

(Notícia atualizada às 14:33 depois do Ministério das Finanças ter substituído o relatório do Orçamento do Estado. Afinal, o orçamento da Educação cresce em 2020 mesmo quando comparado com a estimativa de execução de 2019)