Recondução de Correia de Campos à frente do CES chumbada

O parlamento chumbou esta sexta-feira a recondução de António Correia de Campos como presidente do Conselho Económico e Social (CES) e a lista conjunta do PS e PSD para o Conselho Superior da Magistratura.

De acordo com a ata da eleição dos órgãos externos da Assembleia da República a que a Lusa teve acesso, foram declarados não eleitos o presidente do CES – uma escolha apenas do PS – e os representantes para o Conselho Superior da Magistratura, lista conjunta com os sociais-democratas.

Em ambos os casos, não foi alcançada a maioria de dois terços dos votantes constitucionalmente exigida.

Foram eleitos os representantes do parlamento para o Conselho Superior do Ministério Público e da Comissão Nacional de Eleições, que apenas requeriam maioria simples.

Votaram nas várias eleições 209 deputados.

O nome de Correia de Campos para presidir ao CES recolheu 125 votos sim, 73 brancos e 11 nulos.

Na primeira vez que foi proposto para presidir ao CES, em 2016, Correia de Campos só à segunda tentativa conseguiu alcançar os dois terços necessários dos votos.

Para o Conselho Superior da Magistratura, a lista conjunta de PS e PSD falhou igualmente a maioria de dois terços necessária – 140 de 209 votantes -, obtendo 139 votos favoráveis, 66 brancos e quatro nulos.

Assim, não foram eleitos Vítor Manuel Pereira de Faria, José António de Melo Pinto Ribeiro, António Barradas Leitão, Licínio Lopes Martins, António Vieira Cura, Inês Ferreira Leite e André Filipe de Oliveira Miranda.

Já a lista conjunta de socialistas e sociais-democratas para o Conselho Superior do Ministério Público, que apenas exigia maioria simples, obteve 134 votos favoráveis, 17 brancos e cinco nulos.

Foram eleitos para este órgão Manuel de Magalhães e Silva, Rui Silva Leal, José Manuel Mesquita, António Almeida e Costa e Brigite Raquel Bazenga Vieira Tomás Gonçalves.

A indicação do advogado Rui Silva Leal pelo PSD causou alguma polémica interna, por se tratar do marido da deputada e porta-voz social-democrata para a área da Justiça, Mónica Quintela.

Foram ainda eleitos os nomes propostos por PS e PSD para vogais da Comissão Nacional de Eleições, lista que conseguiu 181 votos favoráveis, 26 brancos e dois nulos.

Para a CNE foram eleitos Mark Kirkby (PSD), Cristina Penedos (PS), Carla Luís (BE), João Almeida (PCP), João Tiago Machado (CDS-PP), Sandra do Carmo (PAN) e Álvaro Saraiva (PEV).

Somadas, as bancadas do PS e do PSD totalizam 187 deputados.