OE 2020: Presidente desaconselha “solução de recurso” tipo orçamento limiano

O Presidente da República afirmou este domingo preferir que o Orçamento do Estado (OE) de 2020, do Governo PS, seja aprovado pela esquerda, em vez de uma “solução de recurso” de negociação “aqui e acolá”, do tipo orçamento limiano.

“Começar uma legislatura com uma hipótese de recurso é começar uma legislatura de uma forma fraca”, afirmou à Lusa Marcelo Rebelo de Sousa, à margem de uma visita, este domingo, às tropas portuguesas numa missão da NATO em Cabul, Afeganistão, referindo-se implicitamente a uma eventual aprovação do orçamento com os votos dos deputados do PSD/Madeira, PAN e Livre.

Para o Presidente, “o que é natural é que sejam as forças que têm maioria numérica no parlamento e que estiveram na base do apoio do Governo anterior” a viabilizar o próximo Orçamento do Estado, que tem prevista a primeira votação, na generalidade, em janeiro e a final global em fevereiro.

Uma solução de viabilização do Orçamento com PS e partidos de esquerda, que estiveram na base da estabilidade do anterior Governo socialista (2015-2019) seria, afirmou, “mais estável, no começo de legislatura, do que uma solução negociada aqui e acolá”.

“Isso daria, no início de legislatura, uma maior força” do que “uma solução negociada aqui e acolá”, reforçou. Cenários desse tipo são mais próprios de um final de mandato. Marcelo deu o exemplo de quando era “líder da oposição”, como presidente do PSD, e viabilizou três orçamentos ao executivo socialista, sendo um quarto aprovado com uma “solução de emergência”, ou seja, o deputado do CDS Daniel Campelo, em 2001.