“Livrete” do carro mudou. A partir de agora são todos assim

O Documento Único Automóvel (DUA), o substituto do “livrete”, mudou. A 1 de agosto, a “folha de papel” deu lugar a um cartão de policarbonato, com dimensões mais reduzidas, mas não para todos. Na fase piloto do projeto, apenas as viaturas novas tiveram direito a este novo DUA mas, com a chegada do novo ano, este novo documento, mais fácil de guardar na carteira, vai chegar a todos os condutores.

“Até final do ano, o novo DUA abrange apenas os veículos com a primeira matrícula atribuída a partir de 1 de agosto em território nacional, assim como os pedidos de certificado de matrícula que recaiam sobre essas matrículas”, diz o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN). Mas “a partir de 2020, o DUA passa a ser emitido no novo formato em todas as situações”, acrescenta.

Que situações são essas? O IRN enumera-as:

• Compra um automóvel;
• Altera os dados do proprietário (se transfere a propriedade para outra pessoa ou empresa, ou se muda de morada ou sede);
• Modifica as características do automóvel (cor da pintura, perfil dos pneus);
• Quer substituir os documentos livrete e título de registo de propriedade;
• Se o documento inicial se perdeu, foi roubado ou está ilegível — com a 2.ª via do DUA.

O “DUA em suporte de papel sintético continua válido”, não sendo necessário, não ocorrendo nenhuma das situações que obriguem à emissão de um novo documento, fazer qualquer substituição. Embora, para muitos, este novo DUA seja bem mais prático.

“O DUA passou a ser emitido em suporte de cartão de policarbonato, com dimensões mais reduzidas, semelhantes às do Cartão de Cidadão”, o que o torna ao mesmo tempo mais resistente, mas também “mais fácil de guardar na carteira”.

É também mais seguro, de acordo com o IRN, que aponta para “uma elevada segurança dos dados”. “O documento incorpora um código UniQode para a leitura ótica da informação do certificado de matrícula”, acrescenta, salientando que “para ler o código UniQode é necessário ter a aplicação DUApp, que está disponível gratuitamente na Apple Store e Google Play”.