Do carro aos transportes públicos, isto é o que muda nos preços em 2020

O ano de 2020 não traz mudanças significativas nos preços dos passes, mas o cenário é diferente para quem anda nos transportes públicos mais esporadicamente — e, acima de tudo, para quem tem carro próprio.

Com o Orçamento do Estado para 2020, agravam-se alguns dos impostos ligados aos automóveis à taxa de inflação e mantêm-se outros, como o adicional ao imposto sobre os combustíveis. Depois da casa e do dia-a-dia, o ECO reuniu as mudanças já conhecidas nos preços gerais das deslocações.

Portagens mantêm preços

Conduzir pelas autoestradas portuguesas, ou entrar em Lisboa por qualquer uma das duas principais pontes sobre o Tejo, não vai ficar mais caro este ano. O preço das portagens irá manter-se inalterado, depois de três anos consecutivos de subidas, depois de o INE ter confirmado em outubro de 2019 uma taxa de inflação homóloga, excluindo habitação, no continente, de -0,13%.

Selo do carro sobe com a inflação

O Imposto Único de Circulação (IUC) fica mais caro. Apesar de não ter havido uma alteração profunda nas tabelas, o Orçamento do Estado para 2020 ditou uma atualização das taxas ao nível da inflação.

A título de exemplo, um automóvel a gasolina com até 1.250 cc passará a pagar uma taxa de 29,39 euros pela componente da cilindrada, acima dos 29,30 euros de 2019. No caso da componente de CO2, considerando a emissão até 120 gramas por quilómetro, o valor passa de 60,10 para 60,28 euros. Os coeficientes de idade, não se alteram, mantendo-se em 1,15. Já o adicional ao IUC, que recai sobre os automóveis com motores a diesel, mantém-se.

Combustíveis: ISP não mexe, mas há mudanças

A proposta de Orçamento do Estado para 2020 entregue pelo Governo na Assembleia da República em meados de dezembro mantém o adicional ao Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), quer para a gasolina, quer para o gasóleo. Os valores são, respetivamente, de 0,007 euros por litro e em 0,0035 euros por litro.

Não há novidade no ISP, mas haverá mexidas nos valores que os portugueses vão encontrar na “bomba” na hora de atestar. Logo no arranque do ano haverá uma atualização dos valores da taxa de carbono que deverão adicionar 2,5 cêntimos, mais IVA, aos preços por litro de cada um dos combustíveis, incluindo o GPL.

Depois, há ainda a questão da incorporação dos biocombustíveis. Depois de este ano o Governo ter decidido reduzir a incorporação de 7,5% para 7%, em 2020 o peso destes vai ter de dar um salto: passa de 7% para 10%, de acordo com as metas acordadas com a União Europeia. Se nada for decidido em contrário, esta alteração deverá provocar um aumento de 1,5 a 2 cêntimos por litro, mais IVA, em cada um dos combustíveis. Se esse aumento se reflete já no arranque do ano ou ao longo de 2020 caberá às petrolíferas decidir.

Carros mais eficientes pagam menos imposto

O Orçamento do Estado também ditou mudanças no Imposto Sobre Veículos (ISV), especialmente na componente ambiental.

No caso do ISV dos automóveis a gasolina, há uma atualização de 0,3% à luz da inflação. Há ainda alterações nos escalões dos carros a gasóleo, que passam a ser iguais aos dos carros a gasolina, reduzindo, de forma efetiva, o imposto sobre alguns destes veículos.

Como noticiou o ECO em dezembro, nas novas tabelas de ISV, na componente ambiental associada aos motores a diesel, o primeiro escalão passa a abranger muitos mais veículos. Se até agora havia um primeiro escalão “até 79 gramas de CO2 por quilómetro” e outro das “80 a 95 gramas”, com taxas de 5,22 euros e 21,20 euros, respetivamente, passa a haver um “até 99 gramas”. Este tem um custo de 5,24 euros por cada grama.

Já na componente da cilindrada, comum tanto a motores a gasolina como a gasóleo, não há atualização dos valores das taxas nos escalões “até 1.000 cm3” e de “1.001 a 1.250 cm3”, sendo que a parcela a abater ao resultado da multiplicação dos cm3 pelas taxas aumenta. Contas feitas, reduz-se o ISV, enquanto nas cilindradas superiores as taxas aumentam em 0,4%.

Inspeção do carro fica mais cara

A inspeção periódica obrigatória dos automóveis fica mais cara em 2020. Os preços foram alvo de uma atualização à taxa de inflação de 0,25%.

Segundo os cálculos do ECO, no caso das inspeções normais, realizadas obrigatoriamente até à data da matrícula, verifica-se um agravamento de 8 cêntimos, passando para 31,51 euros, já considerando o IVA de 23%. O mesmo acontece no caso dos reboques e semirreboques, já para os pesados o valor passa de 47,02 para 47,14 euros.

Já nas reinspeções, pagas quando o veículo chumba na primeira inspeção, o valor a pagar vai subir de 7,87 para 7,89 euros, mas bem mais caras são as inspeções para a emissão de nova matrícula — habitualmente aplica-se no caso de veículos importados –, subindo de 78,44 para 78,64 euros. As extraordinárias passam a custar 109,97 euros.

Transportes 0,38% mais caros. Passes não sobem

A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes atualizou as tarifas dos transportes coletivos em 0,38%, a partir de 1 de janeiro de 2020, tendo em conta a evolução da taxa de inflação. A partir deste valor, as várias autoridades de transportes podem fixar taxas diferenciadas.

No entanto, nem tudo vai ficar mais caro. As Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto sinalizaram já a intenção de manter os preços dos passes. Ainda assim, a taxa de atualização poderá ser aplicada nas tarifas dos títulos de transporte ocasionais, ou seja, os bilhetes simples, de bordo, pré-comprados e unidades intermodais de transporte pré-pagas, e monomodais, tanto na capital como na Invicta.

Por outro lado, os passes do Oeste para Lisboa vão ficar mais baratos. Aqueles referentes aos transportes públicos para Lisboa vão baixar para 70 euros para utentes de Alenquer, Arruda dos Vinhos, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras, e para 80 euros para os restantes concelhos da região.

(Notícia atualizada para dar conta do impacto da taxa de carbono e do aumento da incorporação dos biocombustíveis nos preços da gasolina e gasóleo)