5 prioridades, 2 recados e 4 pressupostos. Marcelo de olhos no OE que aí vem

O Presidente da República aproveitou a mensagem de Ano Novo em vésperas de debate do Orçamento do Estado para pressionar o Governo mas também os partidos a entenderem-se. A partir do Corvo, nos Açores, Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que vem aí um novo ciclo, disse quais as prioridades e o que é preciso para que haja esperança em Portugal em 2020.

Por causa das eleições legislativas que se realizaram a 6 de outubro, o Governo entregou o Orçamento do Estado no Parlamento a 16 de dezembro, onde prevê um crescimento económico de 1,9% para este ano e um excedente orçamental de 0,2% do PIB.

Marcelo recebeu os partidos em Belém depois de o documento ser conhecido mas de lá não saiu qualquer garantia de que terá o apoio suficiente para passar, numa conjuntura política em que o PS não tem maioria absoluta. Por isso, o Presidente da República decidiu apelar aos partidos e ao Governo para que trabalhem entendimentos.

O PS, que na sexta-feira vai ter reuniões com os partidos à esquerda para retomar as negociações e a tempo da decisão dos órgãos do Bloco de Esquerda que se reúnem no sábado para decidir o sentido de voto na generalidade do Orçamento, diz que entendeu “muito bem” a mensagem do Presidente. O Bloco já tentou retirar dividendos da mensagem de Marcelo ao frisar ser “muito significativo” que Marcelo tenha lembrado o PS que não tem maioria absoluta. Ou seja, que tem de negociar.

Os 2 recados:

O Presidente da República fez dois tipos de recados. Um, quase idêntico, para o Governo e a oposição. Ao primeiro cabe a responsabilidade de ser forte, concretizar medidas e ser dialogante. À oposição, de quem o Governo precisa para ver o OE passar no Parlamento, deverá ser forte e ter “capacidade dialogante” sempre que o interesse nacional o exija.

Depois fez também um reparo de exigência a um conjunto de setores de atividade. A justiça deve ser “eficaz”, as forças de segurança e policiais devem ser reconhecidas, a comunicação social resistir e o poder local desempenhar um papel fundamental na coesão social do país.

As 5 prioridades:

No artigo de opinião que publicou no Jornal de Notícias no dia de Natal, Marcelo Rebelo de Sousa tinha mostrado preocupação. Desta vez, o chefe de Estado foi mais longe e, perante “recursos escassos”, quis marcar a agenda do Governo para 2020. “Saúde, segurança, coesão e inclusão, conhecimento e investimento.”

As escolhas de Marcelo não chocam com a mensagem que o Governo tem passado. Antes de apresentar o Orçamento do Estado, o Governo anunciou um reforço de verbas para a saúde e a mensagem de António Costa no Natal foi exclusivamente centrada na saúde. Também no artigo publicado neste primeiro dia do ano no Jornal de Notícias, o líder do Executivo escolheu o combate às desigualdades como um dos desafios da década que esta quarta-feira começa.

Os 4 pressupostos:

Marcelo apontou o caminho, falou das prioridades, mas lembrou que há condições prévias para que se consigam atingir os objetivos. “Para tudo isto ser possível” é preciso crescimento económico, emprego, preocupação climática duradoura e educação e mobilização cívica.

Em matéria de crescimento económico, o Governo prevê um cenário de estagnação em 2020 face ao ano anterior, com o PIB a crescer 1,9%. O emprego continuará a crescer, mas um ritmo menor que o verificado na saída da crise económica. A agenda climática está na ordem do dia e faz parte do discurso do Governo – ainda esta quarta-feira Costa o sublinha no artigo do Jornal de Notícias – e a educação e mobilização cívica faz parte dos apelos constantes de Marcelo que tem defendido suma sociedade civil mais envolvida.