OE2020 é insuficiente. Ensino Superior pede fim das cativações

O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) considera insuficiente o aumento de verba previsto na proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) e quer que as instituições deixem de ser obrigadas a fazer cativações.

A proposta de OE2020 prevê uma verba de cerca de 2,8 mil milhões de euros para a ciência e ensino superior, um aumento de 84 milhões em relação à verba do ano passado, mas para o presidente do SNESup, Gonçalo Leite Velho, este reforço “é insuficiente e muito abaixo dos valores dos dois últimos anos”.

No ano passado, o aumento da verba foi de quase 218 milhões de euros e em 2018 rondou os 158 milhões, lembrou Gonçalo Velho em declarações à Lusa.

O reforço de 84 milhões orçamentado para este ano “representa menos de metade das correções de dotação dos anos anteriores, que foram sempre contestadas como insuficientes tanto por parte dos reitores como dos presidentes dos politécnicos”, sublinhou.

Gonçalo Velho lembrou que o aumento financeiro previsto não acompanha o crescimento continuado do número de alunos nas instituições de ensino superior, resultando num condicionamento das instituições que acaba por se refletir negativamente na carreira de professores e investigadores.

O SNESup vai apresentar no parlamento algumas sugestões para melhorar a proposta de OE2020, tais como as instituições de ensino superior e a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) não serem obrigadas a fazer cativações impostas pelo Ministério das Finanças.

Outra das propostas vai no sentido de o OE2020 permitir que os docentes aprovados em concursos para categorias superiores possam ser reposicionados no vencimento que lhes é devido.

“Tal inclui não só as medidas de combate à precariedade, mas também as contratações necessárias para o cumprimento dos rácios de carreira, em termos de diminuição da proporção de docentes convidados e de aumento de docentes em categorias superiores”, alerta Gonçalo Velho.

Governo cria “desequilíbrios” no Ensino Superior

O SNESup acusou esta sexta-feira a tutela de “criar desequilíbrios”, referindo que existem instituições com dificuldades em pagar salários e outras com saldos de gerência acumulados de mais de 80 milhões de euros.

Os institutos politécnicos de Castelo Branco, Tomar e Santarém chegaram ao final do ano passado sem capacidade para pagar salários e, por isso, receberam um reforço do Governo de dois milhões de euros, avançou esta sexta-feira o jornal Público.

Em troca, as instituições comprometeram-se a avançar com uma reestruturação organizativa e financeira que pode passar por fundir escolas ou reduzir o número de professores contratados.

À Lusa, o presidente do SNESup, Gonçalo Leite Velho, lembrou que estes problemas de tesouraria não são novidade para algumas instituições de ensino superior.

Por exemplo, no caso dos politécnicos de Castelo Branco, Tomar e Santarém já tinha havido reforço das transferências do Estado em 2015, 2017 e 2018, mas esta é a primeira vez que se exige uma reestruturação.

Gonçalo Leite Velho chamou a atenção para o facto de a verba agora transferida pelo Governo – dois milhões de euros – “se tratar de valores muito pequenos”, mas que acabam por se traduzir numa “estranha pressão sobre instituições mais frágeis”.

“Há três instituições cujos resultados do ano passado, de cada uma delas, é de 10 milhões”, lembrou o presidente do sindicato, acrescentando ainda que “existem outras com saldos de gerência acumulados que são sete, oito ou dez vezes superior a isto, ou seja, de 70, 86 ou mais de 100 milhões de euros”.

Para Gonçalo Leite Velho, o Ministério é responsável por “criar um desequilíbrio do sistema” que poderia ser corrigido se houvesse “solidariedade entre as instituições”, que deveriam operar em rede. “Devia ser implementado um regime de cooperação e não de competição, à semelhança do modelo californiano”, criado na segunda metade do século passado, defendeu.

Gonçalo Leite Velho disse que “nenhuma instituição tem gastos excessivos” e que “todas têm um propósito para Portugal”.