Vistos gold renderam menos no ano passado. China domina

O investimento captado através do instrumento dos vistos gold caiu 11,4% em 2019, face ao ano anterior, para 742 milhões de euros, de acordo com dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Em 2019, o investimento total proveniente de Autorizações de Residência para Atividade de Investimento (ARI) atingiu os 742.455.053,29 euros, o que representa um decréscimo homólogo de 11,4%, segundo contas feitas pela Lusa. Durante o ano passado foram concedidos 1.245 vistos gold, dos quais 1.160 ARI (660,7 milhões de euros) mediante o critério de aquisição de bens imóveis.

No que respeita ao requisito de compra de imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros, em 2019 foram atribuídos 946 vistos “dourados”, o que correspondeu à captação de 584,5 milhões de euros. Quanto ao requisito de compra de imóveis tendo em vista a reabilitação urbana, foram atribuídos 214 ARI, correspondentes a um montante de 76 milhões de euros.

Relativamente ao requisito de transferência de capitais, em 2019 foram concedidos 81 ARI, no montante total de 81,7 milhões de euros. Neste âmbito, foram atribuídos 73 vistos (78 milhões de euros) mediante a transferência de capitais no montante igual ou superior a um milhão de euros.

Já o critério de transferência de capitais no montante igual ou superior a 350 mil euros, destinados à aquisição de unidades de participação em fundos de investimento ou fundos de capitais de risco vocacionados para a capitalização de empresas, foi responsável pela captação de sete vistos, no montante de 3,1 milhões de euros.

O critério de transferência de capitais no valor igual ou superior a 350 mil euros, tendo em vista a constituição de uma sociedade comercial com sede em Portugal, conjugada com a criação de cinco postos de trabalho, registou um visto atribuído. O requisito de criação de, pelo menos, dez postos de trabalho, foi responsável pela concessão de quatro ARI.

O investimento captado em dezembro ascendeu aos 43,9 milhões de euros, um aumento de 18,6% face a novembro (37 milhões de euros), mas uma queda de mais de metade (53,4%) face a igual período de 2018. Em dezembro foram concedidos 82 vistos gold, dos quais dois por transferência de capitais. A compra de imóveis foi responsável pela atribuição de 80 ARI, dos quais 24 relativos à aquisição de imóveis com o objetivo de reabilitação urbana.

Em mais de sete anos — o programa ARI foi lançado em outubro de 2012 –, o investimento acumulado até ao ano passado totalizou 4.992.253.830,95 euros, com a aquisição de bens imóveis a somar 4.509.470.823,07 euros. Do total de investimento em compras de imóveis, 166.510.753,33 euros correspondem ao requisito de aquisição tendo em vista a reabilitação urbana. Já os vistos atribuído por transferência de capitais totalizaram 482.783.007,88 euros.

Desde a criação deste instrumento, que visa a captação de investimento estrangeiro, foram atribuídos 8.207 ARI: dois em 2012, 494 em 2013, 1.526 em 2014, 766 em 2015, 1.414 em 2016, 1.351 em 2017, 1.409 em 2018 e 1.245 em 2019. Até ao ano passado, em termos acumulados, foram atribuídos 7.735 vistos gold por via da compra de imóveis, dos quais 463 tendo em vista a reabilitação urbana.

Por requisito da transferência de capital, os vistos concedidos totalizam 455 e foram atribuídos 17 por via da criação de, pelo menos, dez postos de trabalho. Por nacionalidades, a China lidera a atribuição de vistos (4.467), seguida do Brasil (863), Turquia (380), África do Sul (320) e Rússia (296). Desde o início do programa foram atribuídas 14.007 autorizações de residência a familiares reagrupados, das quais 2.192 em 2019.