PSD vai apresentar proposta para baixar IVA da eletricidade

O PSD vai mesmo apresentar uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para reduzir o IVA da eletricidade, na qual incluirá, ainda assim, contrapartidas financeiras para atenuar o impacto orçamental desta medida, avança o Jornal de Negócios (acesso pago), esta sexta-feira.

De acordo com várias fontes do partido de Rui Rio, a medida estava já aprovada de forma genérica, na quinta-feira, estando ainda concluir o desenho concreto. De notar que o prazo para a entrega de proposta de alteração ao Orçamento do Estado termina na próxima segunda-feira.

Esta é uma das proposta dos social-democratas mais aguardadas por existir a possibilidade de uma maioria negativa com o Bloco de Esquerda e com o PCP, o que permitira viabilizar a redução do IVA da luz contra a vontade do Governo.

PSD, PCP e BE têm, contudo, abordagens diferentes. Os comunistas querem uma redução imediata do IVA da energia e do gás para todos; o Bloco de Esquerda quer uma redução faseada; do lado do PSD, é reconhecido mérito na proposta bloquista, embora se insista nas tais contrapartidas para atenuar o impacto orçamental.

O risco de coligação negativa está a ser acompanhado com receio por parte do Executivo. Ana Catarina Mendes, do PS, já disse mesmo que um tal entendimento entre as esquerdas e o PSD sobre o IVA da eletricidade seria de uma “tremenda irresponsabilidade”, já que o Governo ainda está à espera da decisão de Bruxelas sobre esta matéria. “Seria uma tremenda irresponsabilidade se, na Assembleia da República, se verificasse uma coligação negativa, sabendo-se que há uma negociação em Bruxelas, na qual se espera que Portugal possa ter dado o pontapé de saída para se fazer alguma coisa nesta área em toda a União Europeia”, afirmou.

(Notícia corrigida às 11h07)