Simulações de IRS. Caso a caso, saiba quanto aumentam os salários

O Ministério de Mário Centeno publicou, esta terça-feira, em Diário da República as novas tabelas de retenção na fonte de IRS, que irão vigorar em 2020. De acordo com as simulações feitas pela EY para o ECO, as taxas atualizadas traduzem-se num acréscimo salarial até dois euros para trabalhadores dependentes e pensionistas que, mesmo com esta atualização, não mudam de escalões de rendimentos. Para aqueles que saltam de escalão, o reforço remuneratório será mais significativo.

No caso dos contribuintes solteiros, sem dependentes e com rendimentos de mil euros mensais, a taxa a aplicar baixa de 11,7% para 11,6%, o que se reflete, por um lado, na redução do montante retido de 227 euros para 226 euros e, por outro, no acréscimo do salário em cerca de um euro.

O reforço é mais significativo no caso dos contribuintes nas mesmas condições mas com rendimentos mais robustos. Um trabalhador solteiro, sem filhos e com um salário de 1.500 euros beneficia, por exemplo, de um acréscimo de cerca de dois euros, baixando a taxa aplicada de 17,8% para 17,7%. A taxa para os contribuintes na mesma situação mas com rendimentos de dois mil euros também baixa um ponto percentual e o acréscimo implicado é igualmente de dois euros.

Esse valor de acréscimo repete-se no caso dos contribuintes casados e com um dependente, tendo rendimentos de 1.500 euros ou de 2.000. Nestes casos, as taxas de retenção baixam, respetivamente, de 17% para 16,9% e de 22,1% para 22%. Os contribuintes casados, com dois dependentes seguem a tendência, vendo o seu rendimento aumentar também dois euros, à boleia da diminuição da retenção na fonte.

Estes exemplos dados pelo EY contrastam com alguns dos casos usados pelo próprio Governo para refletir as mudanças as tabelas de retenção, nos quais chega a haver acréscimos de 30 euros mensais. Isto porque, nestas situações, os contribuintes mudam escalão de rendimentos, uma vez que a definição desses degraus também foi atualizada este ano. Resultado: as taxas a aplicar nestes exemplos são menores do que aquelas que tinham sido impostas em 2019, já que as anteriores diziam respeito a escalões de rendimentos superiores.

É o caso de um contribuinte solteiro e sem dependentes que ganhe 685 euros mensais. A taxa de retenção a aplicar a esse rendimento passa, em 2020, de 4,4% para 0,1% — já que o escalão relativo a última taxa subiu três euros, ou seja, abrange agora mais contribuintes –, resultando num acréscimo de 29,46 euros por mês e 412,37 euros ao fim de um ano.

De notar que com esta redução das taxas de retenção de IRS não é necessariamente sinónimo direto de uma redução de imposto, uma vez que será feito um acerto em 2021 com a Autoridade Tributária. Nessa ocasião, o reembolso deverá ser menor.