Bónus no IRS dos jovens é aplicado já. Retenção na fonte baixa 30% este ano

Os jovens que acabem os estudos superiores e entrem no mercado de trabalho vão sentir o “bónus fiscal” anunciado pelo Governo já no imposto retido todos os meses. Fonte oficial do gabinete de Mário Centeno confirmou ao ECO que o IRS Jovem traduz-se de imediato numa redução das taxas de retenção a aplicar aos rendimentos destes recém-formados com 18 a 26 anos. Para salários de 1.250 euros, o acréscimo será, por exemplo, de quase 60 euros por mês, de acordo com as simulações das Finanças.

No Orçamento do Estado para 2020, consta que os rendimentos de trabalho dependente recebidos por jovens ficam “parcialmente isentos de IRS, nos primeiros três anos de obtenção de rendimento, após o ano da conclusão do ciclo de estudos” superiores. No primeiro ano, essa isenção é de 30%; no segundo, é de 20%; e no terceiro, é de 10%.

Este “bónus fiscal” só é, contudo, aplicado aos sujeitos passivos cujo rendimento coletável é igual ou inferior ao limite superior do quarto escalão de IRS (isto é, 25.075 euros anuais ou cerca de 1.791 euros mensais, a 14 meses).

De acordo com as simulações divulgadas, esta terça-feira, pelo Ministério das Finanças, esta medida terá reflexos nos salários dos jovens já este ano, depois da aprovação do Orçamento do Estado, e não apenas no acerto de contas com a Autoridade Tributária aquando da entrega do Modelo 3.

Deste modo, um jovem contribuinte sem dependentes com 700 euros de rendimento mensal será alvo de uma taxa de retenção não de 4,2%, mas de 2,9%, isto é, 70% da taxa fixada para os trabalhadores dependentes que não se enquadram do IRS Jovem (os tais 4,2%). Essa isenção corresponde a um acréscimo salarial de 8,82 euros por mês e 123,48 euros ao fim de um ano.

No caso de um jovem contribuinte com 900 euros de rendimento mensal a taxa é agora reduzida de 10,4% para 7,3%, ficando retido, todos os meses, não 93,6 euros, mas 65,52 euros. Ou seja, espera-se um acréscimo de 28,08 euros mensais e 393,12 euros ao fim de um ano.

Para rendimentos mais altos, o “bónus” é proporcionalmente mais alto. A taxa, no exemplo de um salário de 1.250 euros, é reduzida de 15,6% para 10,9%, o que se traduz num reforço salarial de 58,5 euros por mês e de 819 euros ao fim de um ano.