Líderes da UE com cimeira extraordinária em fevereiro sobre próximo orçamento comunitário

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, convocou este sábado uma cimeira extraordinária de líderes da União Europeia (UE) para 20 de fevereiro, na qual espera consenso sobre o próximo orçamento comunitário a longo prazo, para evitar “problemas sérios”.

Na convocatória enviada aos chefes de Governo e de Estado da UE, e divulgada à imprensa, Charles Michel indica que, após o falhanço das negociações anteriores e depois de ter promovido conversações bilaterais sobre o quadro financeiro plurianual 2021-2027, decidiu “convocar uma reunião especial do Conselho Europeu, que começará a 20 de fevereiro de 2020”.

Vincando que “qualquer atraso [na entrada em vigor do próximo quadro financeiro] criaria sérios problemas práticos e políticos e colocaria em risco a continuação dos programas e políticas atuais, bem como o lançamento de novos”, Charles Michel sublinha que “chegou a hora de se alcançar um acordo”. “Estou plenamente consciente de que essas negociações serão das mais difíceis […], mas também estou convencido de que, com bom senso e determinação, podemos atingir um acordo que beneficiará todos os europeus“.

E pede, por isso, aos Estados-membros que demonstrem “espírito de compromisso”. Charles Michel adianta que, “nos próximos dias”, voltará a promover conversações bilaterais antes de apresentar uma proposta para ser discutida na cimeira de final de fevereiro.

Dada a forte contestação de um grupo alargado de países — entre os quais Portugal — à mais recente proposta de orçamento da UE colocada sobre a mesa pela presidência finlandesa, esta foi, sem surpresa, rejeitada na cimeira de líderes de dezembro passado.

Entre os Estados-membros, as diferenças são de vulto entre as posições dos contribuintes líquidos — que pretendem evitar um aumento das respetivas contribuições à luz da saída do Reino Unido, que integrava esse grupo — e dos países que mais dependem dos fundos, designadamente os “amigos da coesão”, como Portugal, que rejeitavam em absoluto a última proposta finlandesa.

A proposta de Helsínquia, que assegurou a presidência rotativa do Conselho da UE no segundo semestre de 2019, defendia contribuições dos Estados-membros equivalentes a 1,07% do Rendimento Nacional Bruto conjunto da UE a 27 (sem o Reino Unido), valor abaixo da proposta original da Comissão Europeia (1,11%) e liminarmente rejeitado por um grupo alargado de países, como Portugal (que defende pelo menos 1,16%), assim como pelo Parlamento Europeu (cuja ambição chega aos 1,3%).