Proposta do orçamento comunitário “pode melhorar se a Europa quiser”, diz Carlos Moedas

O comissário europeu Carlos Moedas disse hoje no parlamento que a proposta do orçamento plurianual comunitário “pode melhorar” caso a Europa queira, alertando para a necessidade de Portugal estabelecer alianças com os outros Estados.

Os cortes na Política Agrícola Comum (PAC) e na Coesão “não são aquilo que nós queríamos. Isto só pode melhorar se os países quiserem e os países são a Europa. As alianças que Portugal pode ter são muito importantes, pois é uma situação que muitos países não querem, mas há outros que querem [valores inferiores] a estes. O resultado pode ser melhor, mas agora já não depende da Comissão”, disse Carlos Moedas durante uma audição parlamentar na Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da “Estratégia Portugal 2030”.

Para o responsável europeu com a tutela das pastas inovação, investigação e ciência, se a negociação “não chegar a bom porto” pode correr-se o risco da União Europeia “ter alguns programas que vão obrigar [os países] a viver com duodécimos”, sublinhando a necessidade de “aproveitar o tempo para melhorar a proposta”.

“Eu diria que o Parlamento Europeu está do nosso lado, [mas] os países é que têm a chave”, vincou.

Durante a sua intervenção, Carlos Moedas referiu ainda que os instrumentos financeiros têm uma “função essencial” para o investimento na Europa e notou que é preciso “melhorar e olhar a Política de Coesão com mais sinergias”.

“Penso que Portugal não tem que ter medo dos fundos concorrenciais. A cada ano que passa, Portugal é melhor nestes fundos. No caso da ciência, no último programa tivemos 500 milhões de euros e, nesta altura, podemos ambicionar chegar aos 1.000 milhões de euros, neste [Programa] Horizonte 2020”, acrescentou.

Já no que se refere ao programa Erasmus, que permite a mobilidade de estudantes na Europa, Carlos Moedas disse que apesar de para o próximo ano estar prevista uma dotação de 30 milhões de euros, o objetivo era “mais que triplicar”, notando que não houve possibilidades para um maior crescimento.

A Comissão Europeia propôs em 02 de maio um orçamento plurianual para a União Europeia para o período 2021-2027 de 1,279 biliões de euros, equivalente a 1,11% do rendimento nacional bruto da UE a 27 (já sem o Reino Unido), que prevê cortes que podem atingir os 7% na Política de Coesão e os 5% na Política Agrícola Comum.